| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barreiros, referente ao exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata de Posse 2021/2024 | Visualizar |
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059/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações, e dá outras providências. | Visualizar |
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059/2021
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04/01/2021 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.067/2022
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15/06/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal dos Barreiros e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa. | Visualizar |
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783/2009
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14/07/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2022
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31/12/2022 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder Legislativo | Objetivos Estratégicos do Poder Legislativo | Visualizar |
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001
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Concurso Público | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2021. | Visualizar |
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002
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31/12/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2022. | Visualizar |
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003
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Concurso Público | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2023. | Visualizar |
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001
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31/12/2021 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE CONTRATO COM ESTAGIÁRIO NO ANO DE 2021. | Visualizar |
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002
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31/12/2022 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO ANO DE 2022. | Visualizar |
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003
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01/06/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO ANO DE 2023. | Visualizar |
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001
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01/06/2023 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Portaria 114/2023, de 01 de junho de 2023, Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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1.085/2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a estrutura no quadro de Cargos em Comissão do Poder Legislativo do Município de Barreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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997/2020
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23/11/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Barreiros, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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2021
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31/12/2020 | Legislativo |
Regulamento da Verba Idenizatória | VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA - EXERCÍCIO 2021 | Visualizar |
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001/2021
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30/12/2021 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Declaração para Concursos Públicos - 2021 | Visualizar |
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001/2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Declaração para Concursos Públicos - 2022 | Visualizar |
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001/2023
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01/06/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Declaração para Concursos Públicos - 2023 | Visualizar |
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001/2023
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05/09/2023 | Licitações |
Fiscais dos Contratos | CICERO SERGIO DE LIMA | Visualizar |
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001/2020
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18/04/2023 | Legislativo |
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO | APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2020 | Visualizar |
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001/2021
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas | Transferências recebidas a partir da celebração de convênios - 2021 | Visualizar |
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001/2022
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas | Transferências recebidas a partir da celebração de convênios - 2022 | Visualizar |
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001/2023
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas | Transferências recebidas a partir da celebração de convênios - 2023 | Visualizar |
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001/2021
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos | Transferências realizadas a partir da celebração de acordos - 2021 | Visualizar |
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001/2022
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos | Transferências realizadas a partir da celebração de acordos - 2022 | Visualizar |
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001/2023
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos | Transferências realizadas a partir da celebração de acordos - 2023 | Visualizar |
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001/2021
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros | Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - 2021 | Visualizar |
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001/2022
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros | Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - 2022 | Visualizar |
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001/2023
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros | Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - 2023 | Visualizar |
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001
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25/07/2019 | Legislativo |
Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas | Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, exercício 2015. | Visualizar |
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002
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01/09/2020 | Legislativo |
Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas | resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas exercício 2018. | Visualizar |
