| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decreto Legislativo | Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barreiros, referente ao exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata de Posse 2021/2024 | Visualizar |
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059/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações, e dá outras providências. | Visualizar |
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059/2021
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04/01/2021 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.067/2022
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15/06/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal dos Barreiros e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa. | Visualizar |
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001/2022
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31/12/2022 | Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder Legislativo | Objetivos Estratégicos do Poder Legislativo | Visualizar |
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001
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Concurso Público | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2021. | Visualizar |
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002
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31/12/2022 | Atos Oficiais |
Concurso Público | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2022. | Visualizar |
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003
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Concurso Público | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2023. | Visualizar |
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001
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31/12/2021 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE CONTRATO COM ESTAGIÁRIO NO ANO DE 2021. | Visualizar |
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002
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31/12/2022 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO ANO DE 2022. | Visualizar |
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003
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01/06/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO ANO DE 2023. | Visualizar |
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001
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01/06/2023 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Portaria 114/2023, de 01 de junho de 2023, Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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1.085/2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a estrutura no quadro de Cargos em Comissão do Poder Legislativo do Município de Barreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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997/2020
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23/11/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Barreiros, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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30/12/2021 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Declaração para Concursos Públicos - 2021 | Visualizar |
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001/2022
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30/12/2022 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Declaração para Concursos Públicos - 2022 | Visualizar |
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001/2023
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01/06/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Declaração para Concursos Públicos - 2023 | Visualizar |
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001/2020
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18/04/2023 | Legislativo |
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO | APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2020 | Visualizar |
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001/2021
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas | Transferências recebidas a partir da celebração de convênios - 2021 | Visualizar |
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001/2022
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas | Transferências recebidas a partir da celebração de convênios - 2022 | Visualizar |
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001/2023
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas | Transferências recebidas a partir da celebração de convênios - 2023 | Visualizar |
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001/2021
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos | Transferências realizadas a partir da celebração de acordos - 2021 | Visualizar |
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001/2022
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos | Transferências realizadas a partir da celebração de acordos - 2022 | Visualizar |
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001/2023
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Transferências realizadas a partir da celebração de acordos | Transferências realizadas a partir da celebração de acordos - 2023 | Visualizar |
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001/2021
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros | Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - 2021 | Visualizar |
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001/2022
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros | Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - 2022 | Visualizar |
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001/2023
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30/08/2023 | Convênios e Transferências |
Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros | Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - 2023 | Visualizar |
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001
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25/07/2019 | Legislativo |
Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas | Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, exercício 2015. | Visualizar |
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002
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01/09/2020 | Legislativo |
Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas | resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas exercício 2018. | Visualizar |
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1.109/2023
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30/08/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS-PE. | Visualizar |
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484/1991
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25/09/1991 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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505/1992
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02/07/1992 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. | Visualizar |
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860/2012
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14/06/2012 | Legislação |
Leis | ALTERA O ART. 86, E REVOGA O ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 667/2002. | Visualizar |
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667/2002
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20/08/2002 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/91. | Visualizar |
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011/2022
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22/06/2022 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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785/2009
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15/07/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO GUARDA MUNICIPAIS DOS BARREIROS. | Visualizar |
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786/2009
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15/07/2009 | Legislação |
Leis | CRIA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL. | Visualizar |
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938/2014
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17/11/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL. | Visualizar |
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950/2015
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21/10/2015 | Legislação |
Leis | ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 938/22015. | Visualizar |
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973/2017
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27/09/2017 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Patrimonial - SEMUSP. | Visualizar |
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1.086/2022
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13/12/2022 | Legislação |
Leis | ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | Visualizar |
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762/2008
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05/03/2008 | Legislação |
Leis | CONCURSO E EFETIVAÇÃO DE AGENTES DE SÁUDE. | Visualizar |
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1.004/2020
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24/10/2020 | Legislação |
Leis | Garante aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias Aposentadoria especial. | Visualizar |
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865/2012
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09/07/2012 | Legislação |
Leis | PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | Visualizar |
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1.059/2022
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17/03/2022 | Legislação |
Leis | FIXA NOVO VALOR PARA OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | Visualizar |
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631/2000
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02/10/2000 | Legislação |
Leis | CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. | Visualizar |
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982/2018
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25/04/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | Visualizar |
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1.055/2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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1.099/2023
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27/04/2023 | Legislação |
Leis | DETERMINA REAJUSTE DOS PROFESSORES | Visualizar |
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867/2003
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30/12/2003 | Legislação |
Leis | INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO. | Visualizar |
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707/2004
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17/12/2004 | Legislação |
Leis | INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. | Visualizar |
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984/2018
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27/06/2018 | Legislação |
Leis | MODIFICA A LEI 945/2015, DIPONDO SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES. | Visualizar |
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986/2018
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18/09/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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994/2019
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11/12/2019 | Legislação |
Leis | ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. | Visualizar |
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675/2002
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30/12/2002 | Legislação |
Leis | INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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974/2017
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27/09/2017 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL. | Visualizar |
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919/2013
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12/12/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | Visualizar |
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758/2007
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07/12/2007 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR. | Visualizar |
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001/1990
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04/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Visualizar |
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735/2006
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10/11/2006 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. | Visualizar |
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1.050/2021
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03/12/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS PARA O PERÍODO 2022 A 2025. | Visualizar |
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001/1990
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13/11/1990 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS.. | Visualizar |
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975/2017
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27/09/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. | Visualizar |
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1.002/2020
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21/07/2020 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI Nº 979, DE 01/12/2017. | Visualizar |
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1.047/2021
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03/12/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. | Visualizar |
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1.065/2022
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS - PE. | Visualizar |
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979/2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. | Visualizar |
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1.073/2022
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17/08/2022 | Legislação |
Leis | DETERMINA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR. | Visualizar |
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1.112/2023
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25/09/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.073.2022, DETERMINA REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR. | Visualizar |
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1.087/2023
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27/01/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE PREÇO PÚBLICO PARA COMERCIANTES LOCAIS DE PEQUENO PORTE (BARRAQUEIROS E AMBULANTES). | Visualizar |
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1.088/2023
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27/01/2023 | Legislação |
Leis | ATUALIZA A LEI MUNICIPAL 857 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ. | Visualizar |
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1.089/2023
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27/01/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE VILA DO PADRE GUSMÃO, O LOGRADOURO CONHECIDO POR VILA DO PADRE. | Visualizar |
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1.090/2023
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27/01/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - CMDPD | Visualizar |
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1.091/2023
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27/01/2023 | Legislação |
Leis | ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI. | Visualizar |
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1.092/2023
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01/02/2023 | Legislação |
Leis | ADOTA O VALOR DO SALÁRIO MININO NACIONAL, REAJUSTADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 1.143.2022. | Visualizar |
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1.094/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | REVOGA INCISO III, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.023/2021. | Visualizar |
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1.095/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | Visualizar |
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1.096/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE. | Visualizar |
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1.097/2023
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03/04/2023 | Legislação |
Leis | DISCIPLINA O DESCARTE DE RESIDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS. | Visualizar |
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1.098/2023
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03/04/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DA CAVALGADA, VAQUEIRAS DE LUXO. | Visualizar |
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1.099/2023
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27/04/2023 | Legislação |
Leis | DETERMINA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR. | Visualizar |
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1.100/2023
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08/05/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDANTE - EJA. | Visualizar |
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1.101/2023
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08/05/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE FREI CAETANO DE MESSINAS, O POSTO DE SÁUDE DO BAIRRO ITAPERIBU. | Visualizar |
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1.102/2023
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08/05/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DAS VAQUEIRAS NA LUTA CONTRA O CANCER DE MAMA. | Visualizar |
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1.103/2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA. | Visualizar |
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1.104/2023
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07/06/2023 | Legislação |
Leis | NOMEIA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE "JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA". | Visualizar |
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1.105/2023
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07/08/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AV. MARIA AMÁLIA. | Visualizar |
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1.106/2023
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07/08/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI 1.081, QUE DISPOE SOBRE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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1.107/2023
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15/08/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. | Visualizar |
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1.108/2023
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30/08/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO BARREIRENSE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - DEBATRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI. | Visualizar |
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1.111/2023
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15/09/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO RACIAL -COMPIR- DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO. | Visualizar |
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1.113/2023
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25/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL ANUAL DO EXERCICIO 2023, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL-LEI PAULO GUSTAVO. | Visualizar |
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1.110/2023
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15/09/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | Visualizar |
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1.057/2022
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10/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO. | Visualizar |
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1.058/2022
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17/03/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | Visualizar |
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1.060/2022
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25/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM)E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM). | Visualizar |
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1.061/2022
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25/03/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA A DATA DE VENCIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU. | Visualizar |
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1.062/2022
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06/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. | Visualizar |
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1.063/2022
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06/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS | Visualizar |
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1.064/2022
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12/05/2022 | Legislação |
Leis | DETERMINA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGOS DE PROFESSOR. | Visualizar |
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1.066/2022
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE RUA PRESBITERO PEDRO PINHEIRO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA DA BAIA, NO BAIRRO DE TIBIRI. | Visualizar |
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1.067/2022
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS-PE. | Visualizar |
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1.068/2022
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS OU QUALQUER OUTRO TIPODE PREÇO PÚBLICO PARA COMERCIANTES LOCAIS DE PEQUENO PORTE (BARRAQUEIROS E AMBULANTES). | Visualizar |
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1.069/2022
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MUNICIPAL DOS BARREIROS-PE. | Visualizar |
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1.070/2022
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22/06/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Visualizar |
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1.071/2022
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22/06/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO RPPS E RGPS. | Visualizar |
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1.072/2022
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05/07/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DOS BARREIROS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E REMISSÃO DE DÉBITOS. | Visualizar |
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1.074/2022
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17/08/2022 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE AV. FREI CAETANO DE MESSINA. | Visualizar |
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1.075/2022
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17/08/2022 | Legislação |
Leis | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. | Visualizar |
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1.076/2022
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17/08/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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1.078/2022
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17/08/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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1.079/2022
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17/08/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS COM INSITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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1.080/2022
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17/08/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO DIGITAL. | Visualizar |
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1.081/2022
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08/09/2022 | Legislação |
Leis | ESTABELECE O PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS BARREIROS-PE. | Visualizar |
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1.082/2022
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09/11/2022 | Legislação |
Leis | ESTABELECE O PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS BARREIROS-PE. | Visualizar |
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1.007/2021
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27/01/2021 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO PARA O EXRCÍCIO DE 2021. | Visualizar |
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1.008/2021
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27/01/2021 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO PARA O EXRCÍCIO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO. | Visualizar |
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1.009/2021
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27/01/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE. | Visualizar |
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1.010/2021
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29/01/2021 | Legislação |
Leis | CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
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1.011/2021
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19/02/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 999, DE 23 NOVEMBRO DE 2020. | Visualizar |
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1.012/2021
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19/02/2021 | Legislação |
Leis | INSITITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS NA PRAIA DO PORTO. | 0 |
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1.013/2021
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04/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DOS BARREIROS - PE. | Visualizar |
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1.014/2021
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04/03/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E CRIA E EXTINGUE CARGOS. | Visualizar |
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1.015/2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROFRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE - PMPICEPS . | Visualizar |
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1.016/2021
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10/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. | Visualizar |
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1.017/2021
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18/03/2021 | Legislação |
Leis | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PADEMIA DO CORONAVIRUS | Visualizar |
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1.019/2021
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30/03/2021 | Legislação |
Leis | REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Visualizar |
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1.020/2021
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21/05/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | Visualizar |
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1.021/2021
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21/05/2021 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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1.022/2021
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30/06/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO. | Visualizar |
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1.023/2021
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30/06/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA E REGULAMENTA OS DECONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E REPASSE PARA INSITUIÇÕES SINDICAIS DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS. | Visualizar |
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1.024/2021
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30/06/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, A ÁREA CONHECIDA POR MASSA FALIDA, NO ENGENHO BAETÉ, NESTA CIDADE. | Visualizar |
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1.025/2021
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08/07/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROJETO DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA EM PROGRAMAS DE REFLORESTAMENTO E DE REPOPSIÇÃO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO. | Visualizar |
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1.026/2021
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08/07/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE ACADEMIAS DAS CIDADES IVON BEZERRA DE ANDRADE, A ATUAL ACADEMIA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO ITAPERIBU. | Visualizar |
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1.027/2021
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08/07/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE PRAÇA EUCLIDES DE BARROS XAVIER, A PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO SANTA GORETE, NESTA CIDADE. | Visualizar |
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1.028/2021
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14/09/2021 | Legislação |
Leis | PRORROGA O PRAZO PARA OPARCELAMENTO DE DÉBITOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE DÉBITOS. | Visualizar |
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1.029/2021
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14/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS-PE. | Visualizar |
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1.030/2021
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14/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPÔE SOBRE A REGUMAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. | Visualizar |
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1.031/2021
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14/09/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE PASTOR JOSÉ BASÍLIO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA AMÁLIA. | Visualizar |
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1.032/2021
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14/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRÔNOMICO PORTO DE NASSAU NO MUNICÍPIO DE BARREIROS. | Visualizar |
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1.033/2021
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14/09/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS O FESTIVAL MILHOCA. | Visualizar |
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1.034/2021
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14/09/2021 | Legislação |
Leis | ATUALIZA E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARREIROS - FMDCA. | Visualizar |
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1.035/2021
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14/09/2021 | Legislação |
Leis | ATUALIZA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARREIROS - CMDCA. | Visualizar |
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1.036/2021
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14/09/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE PRAÇA BENEDITO ELEOI DA SILVA, A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE MIRANDA, NO BAIRRO DOS LOTES. | Visualizar |
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1.038/2021
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14/09/2021 | Legislação |
Leis | ASSEGURA A DENOMINAÇÃO DE POLICIA MUNICIPAL DOS BARREIROS À GUARDA MUNICIPAL. | Visualizar |
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1.039/2021
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14/09/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O DESCONTO DO IPTU AOS IMOVEIS RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA E PINTURA DAS PAREDES EXTERIORES. | Visualizar |
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1.040/2021
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15/10/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIROS. | Visualizar |
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1.041/2021
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22/10/2021 | Legislação |
Leis | LEI 1.041.2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E RENDA - FMTER, E O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMTER. | Visualizar |
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1.042/2021
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22/10/2021 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DOS BARREIROS-PE, DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. | Visualizar |
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1.043/2021
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03/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS. | Visualizar |
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1.045/2021
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03/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRTE O RATEIO EXCEPICIONAL DAS SOBRAS DO FUNDEB. | Visualizar |
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1.046/2021
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03/12/2021 | Legislação |
Leis | DEFINE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. | Visualizar |
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1.048/2021
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03/12/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE SUBOFICIAL GILBERTO JUSTO LUCAS A RUA CONHECIDA POR RUA DA MATINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS LOTES. | Visualizar |
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1.049/2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Visualizar |
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1.052/2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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1.053/2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO PÚBLICO À EMPRESA ABATEDOURO BOI BOM LTDA. | Visualizar |
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1.054/2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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1.115/2023
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27/10/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.119/2023
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08/12/2023 | Legislação |
Leis | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS,ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028. | Visualizar |
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1.114/2023
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28/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, QUE PASSA A DENOMINAR-SE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.121/2023
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08/12/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A CUSTEAR DESPESAS DE CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL E FINAL DE ANO. | Visualizar |
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1.122/2023
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27/12/2023 | Legislação |
Leis | CRIA O PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | Visualizar |
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1.120/2023
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08/12/2023 | Legislação |
Leis | "DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". | Visualizar |
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1.123/2024
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29/02/2024 | Legislação |
Leis | "FIXA O PISO DE VENCIMENTOS E CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". | Visualizar |
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1.124/2024
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29/02/2024 | Legislação |
Leis | "ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.010.2014". | Visualizar |
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1.125/2024
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29/02/2024 | Legislação |
Leis | "INSITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO RELIGIOSO DENOMINADO DE SEMANA DA ESPERANÇA". | Visualizar |
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1.126/2024
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29/02/2024 | Legislação |
Leis | "INSTITUI O PROGRAMA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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1.127/2024
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29/02/2024 | Legislação |
Leis | "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIROS, ESTADO DE PERNANBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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1.128/2024
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13/03/2024 | Legislação |
Leis | "DETERMINA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR". | Visualizar |
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1.129/2024
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13/03/2024 | Legislação |
Leis | "DETERMINA REAJUSTE NO VALOR DOS VENCIMENTOS MENSAIS DE DETERMINADOS CARGOS COMISSIONADOS". | Visualizar |
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774/2009
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16/04/2009 | Legislação |
Leis | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. | Visualizar |
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775/2009
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16/04/2009 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICIPIO DOS BARREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO A SEMANA ANTIDROGAS. | Visualizar |
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777/2009
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27/05/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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778/2009
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27/05/2009 | Legislação |
Leis | INTITUI O TETO FINANCEIRO PARA AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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779/2009
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27/05/2009 | Legislação |
Leis | INSTITUI A POLÍTIVA DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DOS BARREIROS. | Visualizar |
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800/2009
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26/08/2009 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE AOS PROFESSORES QUE LENCIONAM EM CARGA HORÁRIA DE 150 E 200 HORAS AULAS. | Visualizar |
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801/2009
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26/08/2009 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB | Visualizar |
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780/2009
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15/05/2009 | Legislação |
Leis | ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS. | Visualizar |
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781/2009
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15/05/2009 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL. | Visualizar |
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782/2009
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18/06/2009 | Legislação |
Leis | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 992.67, QUE ESTABELECE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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783/2009
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14/07/2009 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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784/2009
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14/07/2009 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIONAL - COMSEA BARREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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785/2009
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15/07/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DOS BARREIROS - GM.B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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787/2009
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15/07/2009 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A ESTRUTURA, PROVIMENTO, HIERAQUIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DOS BARREIROS | Visualizar |
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788/2009
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15/07/2009 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO BARREIRENSE DE TRÂNSITO-DEBATRAN, ORGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÃRIO DA JARI. | Visualizar |
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789/2009
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15/07/2009 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAL COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Visualizar |
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790/2009
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15/07/2009 | Legislação |
Leis | ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFICÍOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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791/2009
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31/07/2009 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DOS BARREIROS A CEDER DIREITO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE PERNAMBUCO COM A INTERVENIÊNCIA DA SDS. | Visualizar |
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793/2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE DEZ ANOS, A TODAS AS INDUSTRIAS QUE VIEREM A SER INSTALADAS, NO MUNICÍPIO | Visualizar |
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794/2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E INSITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO. | Visualizar |
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796/2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DOS BARREIROS A CEDER O DIREITO DE USO DE IMOVEL AO ESTADO DE PERNAMBUCO COM A INTERVENIÊNCIA DA SDS. | Visualizar |
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797/2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 725, 18.01.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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798/2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS -PE. | Visualizar |
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799/2009
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26/08/2009 | Legislação |
Leis | INSITUI, COMO DATA COMEMORATIVA, O DIA 29 DE AGOSTO, DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIDTÊNCIA AS DROGAS. | Visualizar |
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802/2009
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24/09/2009 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | Visualizar |
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804/2009
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29/10/2009 | Legislação |
Leis | CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS COM SEUS CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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805/2009
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28/10/2009 | Legislação |
Leis | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MIGUEL MENDONAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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806/2009
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28/10/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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807/2009
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07/12/2009 | Legislação |
Leis | CRIA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 484.91. | Visualizar |
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808/2009
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07/12/2009 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS INEGRANTES DO DEPARTAMENTO BARREIRSENSE DE TRÂNSITO-DEBATRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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812/2009
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18/12/2009 | Legislação |
Leis | CONCEDE BENEFÍCIOS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU.210 E DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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813/2010
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15/01/2010 | Legislação |
Leis | RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA A CONSITUIÇÃO DO CONSUL. | Visualizar |
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814/2010
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15/01/2010 | Legislação |
Leis | CRIA A LEI MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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815/2010
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15/01/2010 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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817/2010
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03/03/2010 | Legislação |
Leis | CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE TRANSITO DO DEBATRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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818/2010
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07/04/2010 | Legislação |
Leis | ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPA DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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820/2010
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22/04/2010 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PLANO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO , EM CONFORMIDADE COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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819/2010
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22/04/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO. | Visualizar |
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822/2010
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15/06/2010 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | Visualizar |
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823/2010
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14/06/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA, IMÓVEL COM 05 HECTARES, LOCALIZADO NO ENGENHO PIABAS DE BAIXO. | Visualizar |
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824/2010
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19/07/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA, IMÓVEL COM 05 HECTARES, LOCALIZADO NO ENGENHO UNA. | Visualizar |
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825/2010
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19/07/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA, IMÓVEL COM 05 HECTARES, LOCALIZADO NO ENGENHO BAETÉ. | Visualizar |
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826/2010
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19/07/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA, IMÓVEL COM 13,98 HECTARES, LOCALIZADO NO ENGENHO BAETÉ. | Visualizar |
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827/2010
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06/06/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. | Visualizar |
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828/2010
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23/09/2010 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. | Visualizar |
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831/2010
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24/11/2010 | Legislação |
Leis | CRIA A LEI MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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835/2010
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21/12/2010 | Legislação |
Leis | CRIA NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS. | Visualizar |
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836/2010
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27/12/2010 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS A DOAR PRÉDIO A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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837/2010
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10/02/2011 | Legislação |
Leis | CONCEDE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO E FIXA VALORES NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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838/2010
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14/12/2010 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2022
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico - 2022 | Visualizar |
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001/2023
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico - 2023 | Visualizar |
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839/2011
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28/03/2011 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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840/2011
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25/03/2011 | Legislação |
Leis | CONCEDE BENEFÍCIOS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU 2011, E DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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841/2011
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28/03/2011 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA SEM ENCARGOS, O IMOVEL COM 4.800,00 M², LOCALIZADO NO ENGENHO PIABAS DE BAIXO | Visualizar |
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842/2011
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28/03/2011 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA SEM ENCARGOS, O IMOVEL COM 3.000 M², LOCALIZADO NO ENGENHO SERRA D' ÁGUA DO UNA. | Visualizar |
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843/2011
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28/03/2011 | Legislação |
Leis | ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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844/2011
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28/03/2011 | Legislação |
Leis | ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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845/2011
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13/04/2011 | Legislação |
Leis | ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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846/2011
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13/04/2011 | Legislação |
Leis | ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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847/2011
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02/05/2011 | Legislação |
Leis | INSTITUI A CASA DE PASSAGEM, JOSÉ VICENTE ALBUQUERQUE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Visualizar |
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848/2011
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21/07/2011 | Legislação |
Leis | ESTABELECE LIMITES PARA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DOS BARREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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850/2011
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19/09/2011 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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851/2011
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18/10/2011 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DOS BARREIROS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESA DE GANDE PORTE. | Visualizar |
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855/2012
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28/03/2012 | Legislação |
Leis | ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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856/2012
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28/03/2012 | Legislação |
Leis | ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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857/2012
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28/03/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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858/2012
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28/03/2012 | Legislação |
Leis | TORNA OBRIGATÓRIO A VISITAÇÃO DA CONZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTEIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS. | Visualizar |
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859/2012
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11/06/2012 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI 687, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. | Visualizar |
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860/2012
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14/06/2012 | Legislação |
Leis | ALTERA O ART. 86, E REVOGA O ART. 87, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 667 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - LICENÇA MATERNIDADE | Visualizar |
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861/2012
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14/06/2012 | Legislação |
Leis | CONCEDE DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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862/2012
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21/06/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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863/2012
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21/06/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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864/2012
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04/07/2012 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI Nº 631.2000, DEFINE NOVA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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865/2012
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09/07/2012 | Legislação |
Leis | ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSITUIÇÃ DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | Visualizar |
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866/2012
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28/09/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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867/2012
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28/09/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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868/2012
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14/11/2012 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS A DOAR A ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A SSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DE BARREIROS. | Visualizar |
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869/2012
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14/12/2012 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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873/2013
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02/01/2013 | Legislação |
Leis | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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875/2013
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15/02/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE E ESTADA PARAESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR. | Visualizar |
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876/2013
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15/02/2013 | Legislação |
Leis | CRIA O FUNDO ROTATIVO DE DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS. | Visualizar |
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877/2013
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15/02/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DO BRASIL OFICIAL DE BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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878/2013
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15/02/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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879/2013
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15/02/2013 | Legislação |
Leis | CRIA O PROGRAMA AGENTE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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880/2013
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15/02/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS CARENTES PARA REALIZAR VISITAÇÃO, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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881/2013
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15/02/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOAR PEIXES E OUTROS ALIMENTOS AS FAMÍLIAS CARENTES. | Visualizar |
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882/2013
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15/02/2013 | Legislação |
Leis | CRIA O PROGRAMA BARREIROS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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883/2013
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18/03/2013 | Legislação |
Leis | ALTERA O ART. 2º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 874.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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884/2013
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27/03/2013 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICPAL Nº 768.2008, FIXANDO NOVA DATA PARA O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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885/2013
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12/04/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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886/2013
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08/05/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS à FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIROS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E REMISSÃO DE DÉBITOS. | Visualizar |
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887/2013
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08/05/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SORTEIROS PÚBLICO DE BRINDES OARA OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ADIMPLENTES PARA COM O IPTU E DÍVIDA ATIVA. | Visualizar |
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888/2013
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08/05/2013 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DOS BARREIROS-PE. | Visualizar |
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889/2013
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08/05/2013 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTUA FUNCIONAL E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI 487. | Visualizar |
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890/2013
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08/05/2013 | Legislação |
Leis | INSITITUI O CAMPEONATO DE FUTEBOL DA ZONA RURAL E DA LIGA BARREIRENSE NO MUNICIPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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891/2013
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08/05/2013 | Legislação |
Leis | INSITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DOS BARREIROS O PROGRAMA MAIS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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892/2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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893/2013
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17/07/2013 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE PONTE GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DE BAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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984/2013
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17/07/2013 | Legislação |
Leis | CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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895/2013
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17/07/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PASSEIO CICLISTICO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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896/2013
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17/07/2013 | Legislação |
Leis | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ARTESÃOS-COPEARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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897/2013
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18/07/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICPIO O DIA DO EX ALUNO DO IFPE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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898/2013
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23/08/2013 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 631.2000, QUE DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | Visualizar |
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899/2013
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02/09/2013 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE MARCOS AURELIO GOMES BATISTA, A AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BARREIROS NOVO, NESTA CIDADE. | Visualizar |
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900/2013
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02/09/2013 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE DOM CARLOS DUARTE COSTA, A RUA TRANSVERSAL LOCALIZADA AO LADO DO SANTUÁRIO FREI GALVÃO NO BAIRRO BARREIROS NOVO. | Visualizar |
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901/2013
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02/09/2013 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI 835, SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE ENTREGA DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS. | Visualizar |
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902/2013
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02/09/2013 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE ANTONIO CARLOS DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINAS DOURADAS, BAIRRO ITAPERIBU. | Visualizar |
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903/2013
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04/10/2013 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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904/2013
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04/10/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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905/2013
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09/10/2013 | Legislação |
Leis | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 484.1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
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906/2013
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09/10/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DOS BARREIROS NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MAT SUL - PORTAL SUL CONSORCIO. | Visualizar |
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908/2013
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12/11/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO EX MORADORES DA RUA DA USINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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909/2013
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12/11/2013 | Legislação |
Leis | LEI 909.2013 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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910/2013
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20/11/2013 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE PONTE VEREADOR ADEILDO HERMENEGILDO DOS SANTOS, A PONTE QUE LIGA O BAIRRO DA PRAINHA AO BAIRRO DO BARRO VERMELHO . | Visualizar |
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911/2013
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05/12/2013 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL 866, QUE DISPOE SOBRE OMPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIROS. | Visualizar |
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914/2013
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11/12/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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915/2013
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11/12/2013 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR INTERCAMBIOS INTERNACIONAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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916/2013
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11/12/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA REFORMA DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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917/2013
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11/12/2013 | Legislação |
Leis | INSTITUI OPLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇAO DO PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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918/2013
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18/12/2013 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A ESTRUTURA NO QUADRODE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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920/2014
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26/03/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO OS CATADORES DE MATERIAL REUTILIZÁVEL E RECICLÁVEL- BOLSA RECICLAGEM. | Visualizar |
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921/2014
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26/03/2014 | Legislação |
Leis | CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E PENAS DE MULTAS AS INFRAÇÕES SANITÁRIAS FISCALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Visualizar |
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922/2014
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26/03/2014 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE PONTE PREFEITO INALDO FERREIRA DOS SANTOS, A PONTE QUE LIGA O BAIRRO DA BARRAGEM AO BAIRRO DE TIBIRI. | Visualizar |
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923/2014
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26/03/2014 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE RUA PROFESSOR RAQUEL CÂMARA DE MESQUITA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUADO GABUGI, QUE DÁ ACESSO A VILA SÃO MIGUEL. | Visualizar |
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924/2014
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26/03/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUAS EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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925/2014
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16/04/2014 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE RUA ADAUTO BEZERRA DE MELO, A PEQUENA ARTERIA QUE LIGA A 1ª DA RUA DR. VICENTE GOMES DE MATOS A RUA PEDRO AFONSO. | Visualizar |
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926/2014
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16/04/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASA POPULARES E TERRENOS A FAMÍLIA CARENTES, IMPLEMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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927/2014
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25/04/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS ASSOCIAÇÕES E DEMAIS INTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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928/2014
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25/04/2014 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEDCIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 60.0000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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929/2014
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25/04/2014 | Legislação |
Leis | AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO DE COPERAÇÃO COM ESTADO PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | Visualizar |
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930/2014
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16/05/2014 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898.2013, FIXA NOVA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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931/2014
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26/06/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL A TAXIMETROS NO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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932/2014
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26/06/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INUTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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933/2014
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26/06/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 558, DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS . | Visualizar |
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934/2014
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26/09/2014 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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935/2014
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10/10/2014 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO PÚBLICO A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS SALGUEIRO LTDA-ME. | Visualizar |
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938/2014
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17/11/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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939/2014
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17/11/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI 788, APROVA A REESTRUTUAÇAO DO DEBATRAN, CRIA A JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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943/2014
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15/12/2014 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. LAMARTINE CASTELO BRANCO, A UNIDADE DO CAPS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BAETÉ. | Visualizar |
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944/2015
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29/04/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO PÚBLICO A EMPRESA BELFORT TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FABRICADOS LTDA. | Visualizar |
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945/2015
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29/04/2015 | Legislação |
Leis | INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | Visualizar |
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946/2015
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05/05/2015 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE RUA LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA, A RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA SERRARIA, LOCALIZADA POR TRAZ DO CLUBE CAIADORES. | Visualizar |
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947/2015
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23/06/2015 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025. | Visualizar |
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947-A/2015
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07/07/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO PÚBLICO A EMPRESA LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINA LTDA - EPP. | Visualizar |
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949/2015
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21/10/2015 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE VILA VEREADOR CÍCERO HONÓRIO DE BARROS, A VILACONHECIDA COMO VILA DE BAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA AMÁLIA. | Visualizar |
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950/2015
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21/10/2015 | Legislação |
Leis | LEI Nº 950.2015 - ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 938.2015- ESTATUTO DA GUARDA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. | Visualizar |
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951/2015
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21/10/2015 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DE FREITAS, A RUA LOCALIZADA NA SUBIDADA RUA MARIA AMÁLIA ATÉ A TORRE DO SINAL DAS EMISSORAS DE TV. | Visualizar |
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952/2015
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21/10/2015 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE JOSÉ LAU DE FREITAS, A RUA CONHECIDA COMO RUA DA SERRARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA AMÁLIA. | Visualizar |
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953/2015
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21/10/2015 | Legislação |
Leis | DENOMINA DE ZONILDO LIMA CEZAR, A RUA CONHECIDA COMO RUA DA BAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BAETÉ, NESTA CIDADE. | Visualizar |
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954/2015
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28/10/2015 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A CESSÃO DO USO, COM ENCARGOS, BEM COMO FUTURA DOAÇÃO, DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS | Visualizar |
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955/2015
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14/12/2015 | Legislação |
Leis | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNIICPAL Nº 937.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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958/2016
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20/01/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTENDIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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959/2016
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30/03/2016 | Legislação |
Leis | CRIA O PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODAS AS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. | Visualizar |
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966/2016
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29/12/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.. | Visualizar |
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967/2016
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29/12/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VIDE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico - 2021 | Visualizar |
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001/2020
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico - 2020 | Visualizar |
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001/2019
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03/06/2022 | Legislativo |
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO | APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2019 | Visualizar |
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001/2018
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03/06/2022 | Legislativo |
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO | APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2018 | Visualizar |
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001/2017
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14/03/2022 | Legislativo |
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO | APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2017 | Visualizar |
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001/2016
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03/06/2022 | Legislativo |
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO | APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2016 | Visualizar |
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S/N
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15/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Resultados da pesquisa de satisfação de 2024 | Visualizar |
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068/2023
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26/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve homologar os resultados das eleições dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. | Visualizar |
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060/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve homologar os resultados das eleições dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022. | Visualizar |
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001/2003
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30/03/2022 | Legislativo |
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO | APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2003 | Visualizar |
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001/2004
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30/03/2022 | Legislativo |
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO | APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2004 | Visualizar |
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001/2015
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06/04/2022 | Legislativo |
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO | APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2015 | Visualizar |
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001/2014
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30/06/2021 | Legislativo |
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO | APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2014 | Visualizar |
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022/2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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010/2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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008/2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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009/2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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020/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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011/2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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012/2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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013/2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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014/2022
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10/06/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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015/2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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016/2022
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28/06/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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017/2022
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28/06/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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018/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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019/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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024/2022
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02/12/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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021/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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023/2022
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08/11/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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005/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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006/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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001/2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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002/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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003/2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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004/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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021/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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004/2021
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08/02/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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005/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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001/2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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002/2021
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26/01/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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003/2021
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05/02/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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011/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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012/2021
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27/04/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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006/2021
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02/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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007/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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008/2021
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18/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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009/2021
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30/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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010/2021
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31/03/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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013/2021
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14/05/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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014/2021
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18/05/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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015/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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016/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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017/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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018/2021
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29/06/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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019/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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020/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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022/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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023/2021
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06/10/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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024/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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025/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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026/2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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027/2021
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03/12/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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028/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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029/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Pauta das Sessões do Plenário | Pauta da Sessão. | Visualizar |
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002/2021
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29/06/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Decreto Legislativo | Afasta o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, julgando-se APROVADAS COM RESSALVAS as contas da Prefeitura Municipal de Barreiros, referente ao exercício financeiro do ano de 2014. | Visualizar |
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001/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dá nova redação ao § 2º do art. 21, da resolução nº 01/91, que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal dos Barreiros. | Visualizar |
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001/2021
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Padre Antônio Guilherme Alves da Silva. | Visualizar |
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007/2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Decreto Legislativo | Fica rejeitado o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, constante dos autos do Processo TC nº 18100499-9, e, sendo assim, fica APROVADA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barreiros, do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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006/2021
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10/11/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Decreto Legislativo | Aprova a prestação de contas anual do Município de Barreiros/PE, do exercício financeiro de 2001. | Visualizar |
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005/2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Deputado Federal AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO. | Visualizar |
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004/2021
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre o VETO INTEGRAL do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 020/2021. | Visualizar |
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003/2021
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Honra ao Mérito Barreirense “Nilo Moraes”, ao jovem Jerffeson Mendonça do Nascimento. | Visualizar |
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008/2021
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23/11/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre o VETO INTEGRAL do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 036/2021. | Visualizar |
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007/2021
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10/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova a prestação de contas anual do Município de Barreiros/PE, do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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006/2021
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10/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova a prestação de contas anual do Município de Barreiros/PE, do exercício financeiro de 2001. | Visualizar |
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005/2021
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17/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Deputado Federal AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO. | Visualizar |
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003/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Honra ao Mérito Barreirense “Nilo Moraes”, ao jovem Jerffeson Mendonça do Nascimento. | Visualizar |
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002/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barreiros, referente ao exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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001/2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Barreirense a Padre Antônio Guilherme Alves da Silva. | Visualizar |
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008/2021
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24/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o VETO INTEGRAL do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 036/2021. | Visualizar |
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001/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar | Autoriza o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU aos imóveis residenciais que adotem medidas de manutenção e recuperação da calçada, como forma de proteção dos pedestres, bem como aos que realizem a pintura completa das paredes exteriores e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar | Assegura a denominação de Polícia Municipal dos Barreiros à Guarda Municipal dos Barreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2021
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14/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a doação, com encargos, de terreno público à empresa ABATEDOURO BOI BOM LTDA., para fins de incentivo à economia local, geração de emprego e renda, aumento na arrecadação tributária e dá outras providências. | Visualizar |
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048/2021
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07/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal a eventos realizados no território do Município dos Barreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2021
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24/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município dos Barreiros; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | Visualizar |
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046/2021
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24/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Define a padronização das cores dos bens públicos do Município dos Barreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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045/2021
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24/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Obriga a Prefeitura Municipal dos Barreiros - PE a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas em todos os prédios públicos, próprios e alugados, onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta. | Visualizar |
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044/2021
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24/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município dos Barreiros - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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043/2021
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24/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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042/2021
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17/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina de Suboficial Gilberto Justo Lucas, a rua conhecida por “Rua da Matinha” localizada no Bairro Lotes Othon Bezerra de Melo, nesta cidade. | Visualizar |
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041/2021
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17/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIROS/PE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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040/2021
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03/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estima a receita e fixa a despesa do Município para financeiro de 2022. | Visualizar |
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051/2021
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15/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino dos Barreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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050/2021
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15/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo, em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. | Visualizar |
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039/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o rateio excepcional das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o Exercício 2021, com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. | Visualizar |
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038/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a constituição, no Município dos Barreiros-PE, do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, fixa os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. | Visualizar |
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037/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FMTER, bem como o Conselho Municipal do Trabalho - CMTER, Emprego e Renda – Conter, do Município dos Barreiros-PE. | Visualizar |
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036/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Creche Perfeita Alegria no Município de Barreiros. | Visualizar |
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035/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Empregos Para a Juventude, no âmbito do município de Barreiros, na forma que indica. | Visualizar |
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034/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina de “Praça BENEDITO ELOI DA SILVA”, a praça em construção localizada na Rua Antônio Ferreira de Miranda, Bairro Lotes Othon Bezerra de Melos, nesta cidade. | Visualizar |
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033/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Atualiza e regulamenta o Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Barreiros – FMDCA e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Atualiza e regulamenta o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui no Calendário Oficial do Município dos Barreiros o “Festival Milhoca” e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação do Polo Gastronômico “Porto de Nassau” no Município de Barreiros e dá outras providências. | 0 |
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029/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina de “Praça Pastor José Basílio”, a praça localizada na Avenida Maria Amália, no Bairro Rio Una, nesta cidade. | Visualizar |
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028/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Barreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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025/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Prorroga o prazo para o parcelamento de débitos junto à Fazenda Pública Municipal dos Barreiros-PE, concede anistia de multas e remissão de débitos e dá outras providências. | Visualizar |
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024/2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI O PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) EM PROGRAMAS DE REFLORESTAMENTO E DE REPOSIÇÃO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina de Bairro Sagrado Coração de Jesus, a área conhecida por “Massa Falida”, no Engenho Baeté, nesta cidade. | Visualizar |
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022/2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza e regulamenta os descontos em folha de pagamento e repasses para as Instituições Sindicais representativas das categorias de servidores públicos municipais efetivos do Município dos Barreiros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | “Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa”. | Visualizar |
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039/2021A
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03/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025. | Visualizar |
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019/2021
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19/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina de “Praça Euclides de Barros Xavier”, a praça localizada no alto da Caixa d’água, no bairro Santa Gorete, nesta cidade. | Visualizar |
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018/2021
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19/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina de “ACADEMIA DAS CIDADES IVON BEZERRA DE ANDRADE”, a atual academia das cidades localizada na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Itaperibu, neste município. | Visualizar |
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017/2021
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19/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2021
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19/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Revoga a Lei nº 778/2009 e fixa o teto do Regime Geral de Previdência Social, como valor para pagamento das Obrigações de Pequeno Valor - RPV, para efeito do que estabelece o artigo 87 da ADCT, e o artigo 100, § 3º e 4º, da Constituição Federal de 1988. | Visualizar |
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014/2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2021
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18/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
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012/2021
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04/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional, a compra de vacinas contra a Covid-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2021
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13/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina de “Praça IVON BEZERRA DE ANDRADE”, a praça localizada no alto da Caixa d’água, no bairro Santa Gorete, nesta cidade. | Visualizar |
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010/2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a Implantação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.” | Visualizar |
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009/2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Barreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS, cria e extingue os cargos que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Pública Municipal dos Barreiros-PE, concede anistia de multas, juros e remissão de débitos e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2021
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12/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Tributários para fins de instalação e funcionamento de novos empreendimentos na Praia do Porto, neste Município dos Barreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2021
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08/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera dispositivos da Lei nº 999, de 23 de novembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE, integrantes do quadro de servidores municipais de Barreiros/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria e extingue Cargos na estrutura do quadro de provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal dos Barreiros, alterando o Anexo Único da Lei nº 999, de 23 de novembro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece os vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal dos Barreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências | Visualizar |
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020/2021
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19/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a identificação do nome do autor, nas leis do Município de Barreiros. | Visualizar |
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139/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Implantar e manter uma Casa de Apoio a Dependentes Químicos, seguindo as normas e os padrões adequados, conforme a legislação vigente, ofertando tratamento para as pessoas envolvidas com uso e abuso de álcool e outras drogas, oferecendo condições para que os mesmos enfrentem e vençam esse problema que tanto destrói famílias e sociedades inteiras. | Visualizar |
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138/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Voto de aplausos e congratulações aos integrantes da Guarda Municipal dos Barreiros, pelo relevante trabalho realizado no Município que através de suas ações preventivas e de auxílio às polícias em manter a ordem no trânsito e contribuindo com a segurança de toda a cidade. | Visualizar |
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137/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção do calçamento na Rua da Criação, ao lado do Clube Society e a Pousada de Edgar, localizada no do Bairro Rio Una, nesta cidade. | Visualizar |
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136/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realizar o serviço de construção do calçamento no trecho que compreende o antigo Hospital Colônia Dr. Vicente Gomes de Matos até o Platô I da Fazenda Santa Clara, conhecida popularmente por “Macaco”, que nesta cidade. | Visualizar |
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135/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo a tomada das devidas providências com o fim de ser feita a reposição das luminárias danificadas dos postes de iluminação pública localizados no antigo Hospital Colônia Dr. Vicente Gomes de Matos, especificamente nas imediações onde funcionava a padaria do referido hospital, pois as referida localidade encontra-se na mais completa escuridão, causando apreensão e medo para quem por ali transita, durante a noite, ficando expostos às ações de marginais. | Visualizar |
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134/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realizar o serviço de reconstrução da pavimentação asfáltica ou construção de calçamento de toda a extensão da principal via do Bairro Sagrado Coração de Jesus, conhecido popularmente por “Massa Falida”, nesta cidade, pois trata-se de uma artéria bastante movimentada que encontra-se em péssimas condições para o tráfego de veículos. | Visualizar |
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140/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo a recuperação das estradas da Zona Rural do nosso Município, que ainda não foram contempladas com este serviço, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um relevante serviço para os moradores da referida localidade, que anseiam por este benefício. | Visualizar |
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213/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Benigna dos Santos, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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212/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo criar um ponto de táxis localizado na Rua Ayres Belo, no centro da cidade, com a implantação de sinalização adequada, para atendimento da nossa população. | Visualizar |
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211/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo um estudo de viabilidade de conceder isenção, suspensão ou ainda, redução de 50% (cinquenta por cento), das cobranças de taxas dos permissionários de taxis da cidade dos Barreiros. | Visualizar |
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210/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa que se faça constar, da Ata dos trabalhos desta Câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. GILDO SANTIAGO RAMOS, conhecido popularmente por “Gildo do Mercadinho”, ocorrido dia 07 de dezembro do ano em curso, fato que consternou a toda comunidade barreirense, pois tratava-se de um cidadão muito querido e respeitado no seio da nossa sociedade, pela sua conduta exemplar, excelente pai de família e grande amigo. | Visualizar |
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209/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de um espaço de lazer e recreação com a reconstrução do antigo açude do Engenho Alegre, pois a área ora sugerida, apresenta um espaço propício para a obra solicitada, criando mais uma opção de entretenimento e lazer, para os moradores da nossa cidade. | Visualizar |
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208/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ADONIRAM GONÇALVES DE AMORIM, ocorrido no dia 05 de dezembro do ano de 2021, fato que causou enorme comoção em toda a cidade. | Visualizar |
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207/2021
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07/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Sr. Augusto Coutinho, Deputado Federal de Pernambuco, pela incansável defesa a PL 2564/2020, que dispõe sobre a instituição do piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Visualizar |
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206/2021
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07/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma que seja intensificada as ações dos Agentes de Endemias em todos os bairros da nossa cidade, notadamente na Travessa da Rua Dr. Vidente Gomes de Matos, pois no referido local existem algumas casas abandonadas e acúmulos de entulhos, que contribuem para a disseminação de doenças infectocontagiosas, além de ser um excelente criadouro do mosquitos Aedes aegypti, transmissores da dengue, fato que vem preocupando os moradores daquela área. | Visualizar |
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205/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo que viabilize junto às autoridades estaduais, a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, nesta cidade, destinada a registrar e punir os infratores que praticam violência contra a mulher. | Visualizar |
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204/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo assassinato da Sra. JECIANE MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 05 de dezembro do ano em curso. | Visualizar |
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203/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que se faça constar, da Ata dos Trabalhos de hoje, um voto de aplausos e congratulações, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência dos Barreiros - SAMU, em razão do excelente e notável trabalho realizado em nossa cidade, através de seus brilhantes profissionais. | Visualizar |
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202/2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a colocação de “gelo baiano”, na Av. Santos Pinheiros, precisamente no final da Praça do Matuto, nesta cidade. | Visualizar |
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201/2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo que acione sua Secretaria competente para criar campanhas especiais para doação de sangue, bem como seja providenciado o transporte dos doadores até os órgãos de hemoderivados, como o Hemope ou Ihene. | Visualizar |
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214/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com a Neoenergia Pernambuco, para que seja colocado seis braços de luz e lâmpadas na localidade conhecida por “Água Dourada”, na entrada do antigo galpão do Engenho Linda Flôr, Zona Rural, nesta cidade, pois a mesma encontra-se na mais profunda escuridão e bastante perigosa para os pedestres. | Visualizar |
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199/2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo que se promova estudos técnicos visando a viabilidade de municipalização do trânsito em nossa cidade, com a celebração de um convênio entre o DETRAN e a cidade dos Barreiros – PE, incluindo o município de forma efetiva ao Sistema Nacional de Trânsito em consonância com as leis vigentes, possibilitando a Prefeitura de desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização e educação do trânsito. | Visualizar |
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198/2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. LÚCIA XAVIER LINS, ocorrido no dia 17 de novembro do ano de 2021. | Visualizar |
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197/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo disponibilizar por meio do órgão competente, pelo menos um agentes de trânsito para disciplinar o tráfego e o estacionamento de veículos no Pátio Treze de Maio, nas imediações da Padaria Barbosa, nesta cidade, uma das localidades mais movimentadas de Barreiros. | Visualizar |
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195/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo providenciar por meio do órgão competente, a instalação de duas lixeiras de grande porte, de preferência com tampa, para a colocação dos sacos de lixo dos moradores e, também, a coleta de lixo diária, na comunidade de Maria Nova, localidade que dá acesso ao Engenho Herval, nesta cidade. | Visualizar |
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194/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. WILSON LEMOS, ocorrido no dia 11 de novembro do ano em curso. | Visualizar |
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193/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de calçamento na Rua da Mangueira, no bairro de Tibiri, nesta cidade. | Visualizar |
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192/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. MARCOS ANTÃO RALF DE OLIVEIRA, conhecido carinhosamente por “Tão” ocorrido no dia 26 de outubro do ano em curso. | Visualizar |
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191/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do executivo autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder os serviços de recuperação da pequena praça, com aproximadamente 30 metros, localizada na rua “G”, no bairro Lotes Othon Bezerra de Melo, nesta cidade, pois a mesma encontra-se totalmente destruída. | Visualizar |
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190/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder os serviços de construção de uma praça na Rua da Paz, no bairro Santa Gorete, nesta cidade. | Visualizar |
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189/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo informação sobre valores, liberação e aplicação de recursos do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinados ao município, a fim de atender as inúmera solicitações dos profissionais do magistério, que foram prejudicados, uma vez que 60% (sessenta) por cento do montante liberado deveriam ser investidos no pagamento da classe. | Visualizar |
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188/2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos Trabalhos de hoje, um voto de aplausos e congratulações, ao Senhor Igor Felipe de Lima Costa, criador e coordenador do brilhante Projeto “Cinema no Bairro”, servindo de orgulho para toda a comunidade barreirense e engrandecimento da cultura no seio da nossa sociedade. | Visualizar |
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187/2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Prefeito do Município solicitando do mesmo que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a construção de calçamento da Rua Maria Gorete, na “subida da azeitona” localizada no bairro Santa Gorete, nesta cidade, pois trata-se de uma pequena artéria que não trará grandes despesas para ser calçada, mas atenderá a um antigo anseio dos seus moradores. | Visualizar |
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186/2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. EDNALVA ALICE DA SILVA, ocorrido no dia 22 do mês em curso, fato que causou grande tristeza aos familiares e amigos, devido à dedicação e amizade, que sempre demonstrou em vida aos seus. | Visualizar |
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185/2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. EDNALVA ALICE DA SILVA, ocorrido no dia 22 do mês em curso, fato que causou grande tristeza aos familiares e amigos, devido à dedicação e amizade, que sempre demonstrou em vida aos seus. | Visualizar |
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184/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma que estude a possibilidade de pelo menos, uma vez a cada 15 dias, ampliar o horário de atendimento médico até as 20h00, nas unidades básicas de saúde, para atender a população trabalhadora, ou seja, aquela que não consegue ir ao posto de saúde no horário de expediente para se consultar. Assim Agindo, a Senhora Secretária estará garantindo mais acesso aos serviços médicos do município. | Visualizar |
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183/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município solicitando do mesmo a tomada das providências cabíveis, com o fim de proceder a construção do calçamento da Rua Travessa Eraldo Gueiros, localizada por traz do antigo Posto de Toinho, nesta cidade, pois trata-se de uma artéria que encontra-se em péssimas condições para o tráfego de pedestre e veículos. | Visualizar |
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182/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a implantação de ‘restaurante popular’ no Município, possibilitando às pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social a oferta de refeição pronta, saudável, balanceada e de baixo custo. | Visualizar |
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181/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ SIMÃO DA SILVA JÚNIOR, conhecido carinhosamente por “Pompom”, ocorrido no dia 16 de outubro do ano em curso. | Visualizar |
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200/2021
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23/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo nos sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a execução dos serviços de limpeza nos bueiros e bocas de lobo da Rua Vereador Ricardo Valença, no bairro Lotes Othon Bezerra de Melo, nesta cidade, para evitar alagamentos em tempos de chuva forte. | Visualizar |
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179/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Castelo Branco, Vila Baeté, que nesta cidade. | Visualizar |
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178/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ELÁDIO AYRES GAMA, ocorrido no dia 18 de outubro de 2021, fato que causou grande consternação e dor no seio da comunidade barreirense. | Visualizar |
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177/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido do mesmo proceder a reestruturação e organização dos pontos de taxis no município, reservando dez vagas na Rua Ayres Belo, nesta cidade. Requeiro, também, a construção de abrigos em todos os pontos de táxi na cidade, contribuindo para a organização do transporte de passageiros e protegendo os taxistas do sol e chuvas. Precisamos valorizar mais esse profissional que é essencial para a locomoção das pessoas que utilizam este serviço. | Visualizar |
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176/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do Senhor RISONALDO DE LIMA SILVA, conhecido popularmente por “Riso do Caminhão”, ocorrido no dia 29 de setembro de 2021, fato que causou grande consternação e dor no seio da comunidade barreirense. | Visualizar |
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175/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. CREUSA ALVES DE LIMA, ocorrido no dia 04/10/2021, fato que causou grande tristeza aos familiares e amigos, devido à dedicação e amizade, que sempre demonstrou em vida aos seus. | Visualizar |
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174/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo providenciar a realização de concurso público municipal, destinado a atender às necessidades da máquina administrativa da Prefeitura, pois o último concurso foi realizado durante o mandato do Ex-Prefeito Cleto Gilberto Rufino de Siqueira. | Visualizar |
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173/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo em caráter de urgência urgentíssima, no sentido de enviar Projeto de Lei a este Poder Legislativo, dispondo sobre a implantação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores públicos do Município dos Barreiros. | Visualizar |
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172/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem IGOR FELIPE DE MELO SOUZA, ocorrido no dia 30 de setembro de 2021, fato que causou grande consternação e dor no seio da comunidade barreirense. | Visualizar |
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171/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de aplausos e congratulações ao Excelentíssimo Prefeito do Município, senhor Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento desta cidade e como prova do profundo respeito e admiração pelo honroso e profícuo trabalho desenvolvido. | Visualizar |
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170/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Prefeito do Município solicitando do mesmo que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a pavimentação asfáltica da rua localizada ao lado da Pousada Flores do Carimã, no Loteamento Colinas Douradas, rua essa que além de dá acesso a pista, também dá acesso aos platores da Fazenda São Francisco e Venâncio, nesta cidade. | Visualizar |
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169/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a continuidade da pavimentação asfáltica do bairro Itaperibu, nesta cidade. | Visualizar |
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168/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder os serviços de pavimentação asfáltica na rua que dá acesso à antena do sinal de retransmissão de emissoras de TV, próximo ao antigo Hospital Maria Amália, pois trata-se de uma artéria bastante movimentada que encontra-se em péssimas condições para o tráfego de veículos. Em tempos de chuva, torna-se muito difícil a locomoção de pedestres, o embarque e desembarque de pessoas em ocorrência do grande lamaçal que se forma ao longo da via. | Visualizar |
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167/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realizar o serviço de pavimentação asfáltica no trecho que compreende a subida do Barro Vermelho até o portão do Hospital Colônia Dr. Vicente Gomes de Matos, que nesta cidade. | Visualizar |
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166/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, fazendo ao mesmo um veemente apelo, com a com a finalidade de efetuar a pavimentação asfáltica no trecho que compreende o final da Avenida Senador Felisbino Vasconcelos, conhecida popularmente por “Barragem”, até a ponte principal do bairro de Tibiri, nesta cidade, pois além de melhorar a infrainstrutora e oferecer melhores condições de vida para a população, irá também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. | Visualizar |
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165/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do município e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER-PE, solicitando dos mesmos, a tomada das devidas providencias no sentido de autorizar os serviços terraplanagem na estrada que dá acesso da Agrovila de Tibiri até o Engenho Santa Cruz, na Zona Rural do nosso Município. | Visualizar |
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164/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Turismo, Sr. Gutenberg Fabrício, no sentido de reiterar o Requerimento nº 032/2021, de minha autoria, aprovado, por unanimidade, em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março do corrente ano, requerendo do mesmo que sejam instalados posto de observação e abrigo para guarda-vidas na Praia de Porto de Nassau e Mamucabinhas, em nosso Município. | Visualizar |
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163/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo a tomada das providências cabíveis, com o fim de procederem a construção de um quebra-molas na Rua Napoleão Correia Rezende, nas proximidades da Praça Manoel Félix, no bairro Santa Marta, nesta cidade. | Visualizar |
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161/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando veementemente do mesmo, no sentido de autorizar à Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder, com a maior brevidade possível, a reforma da Sede da Associação Rural do Engenho Linda Flor, onde funcionará, provisoriamente, a Escola Municipal da supracitada localidade. Tal benfeitoria irá proporcionar o atendimento das necessidades básicas da comunidade escolar em seu exercício da cidadania, proporcionando um acesso seguro e adequado à educação dos estudantes desta comunidade. | Visualizar |
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180/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de uma pequena área de recreação infantil, onde existe um espaço livre ao lado direito da rua Leônidas Lemos, antiga rua do Catimbó. | Visualizar |
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160/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município solicitando do mesmo a tomada das providências cabíveis, com o fim de proceder a construção de um quebra-molas na Rua Dom Luiz, nas proximidades do Banco Bradesco, nesta cidade, pois trata-se de uma área bastante transitada por pedestre, principalmente por estudantes e idosos, onde o tráfego de veículo e motos vem ocorrendo em altas velocidades, colocando em risco de acidente e a vida dos mesmos. | Visualizar |
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159/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo que viabilize junto aos órgãos competentes, a contratação de Guarda-Vidas, com equipamentos mínimo para uma operação aquática, para fins de busca ou resgate de vítimas de afogamento na praia de Porto de Nassau. Tal medida torna-se necessária pelo grande número de frequentadores e os afogamentos com vitimas fatais já ocorridos nos últimos dias na referida praia. Devemos prezar pela prevenção e proteção à vida. | Visualizar |
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158/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a efetuar a construção do calçamento da Rua da Balança, Bairro Rio Una, nesta cidade, pois trata-se de uma benfeitoria, há muito tempo, ansiosamente aguardada pelos moradores da referida localidade. | Visualizar |
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157/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a efetuar a construção do calçamento da Rua da Paz, Bairro Rio Una, nesta cidade, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um relevante serviço para os moradores da referida artéria, que, há muitos anos anseiam por este benefício que virá poupá-los dos enormes problemas criados pela poeira, durante o verão, e o grande lamaçal, durante o inverno, além do mais, trata-se de uma pequena rua, cuja construção do seu calçamento não acarretará muitas despesas para a Prefeitura. | Visualizar |
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156/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, para que adote, urgentemente, medidas visando reativar o GRUPO DE RESGATE DE BARREIROS, com pessoal treinado e capacitado e com toda infraestrutura necessária, incluindo uma ambulância, para atender melhor as comunidades no salvamento e resgate, garantindo atendimento de socorro rápido e eficiente em casos de urgência. | Visualizar |
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155/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo a adoção das medidas cabíveis, objetivando a execução dos serviços de ampliação da largura da pista de caminhada e academia ao ar livre com todo equipamento para a prática de atividades físicas, no Estádio Municipal Luiz Brito Bezerra de Melo, nesta cidade. | Visualizar |
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154/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município do Município, solicitando do mesmo que estude a viabilidade de instalar exaustores de ar e telhas transparentes no prédio do Mercado Público Municipal, nesta cidade. | Visualizar |
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153/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo que acione sua Secretaria competente a proceder a construção de um muro de proteção em frente ao antigo matadouro municipal, após a Ponte Dr. Osmário Omena de Oliveira, nesta cidade. | Visualizar |
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152/2021
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21/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ADERBAL PINTO DA SILVA, Ex- Vereador deste Poder Deliberativo por dois mandatos, ocorrido no dia 19 de setembro do ano em curso, fato que consternou a toda comunidade barreirense, pois trata-se de um cidadão que ficará, para sempre, na história do Município dos Barreiros, pela pessoa carismática e humana, pela sua liderança política e pelo exemplar homem que era. | Visualizar |
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151/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Prefeito do Município solicitando do mesmo que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a construção do calçamento da rua da Pedra, localizada no bairro Santa Gorete, nesta cidade. | Visualizar |
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150/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Prefeito do Município solicitando do mesmo que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a conclusão do calçamento da rua da Baia, localizada na Vila Baeté, nesta cidade, pois trata-se de uma pequena artéria, aproximadamente 70 (setenta) metros de extensão, que não trará grandes despesas para ser calçamentada, mas atenderá a um antigo anseio dos seus moradores. | Visualizar |
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149/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Augusto Rodrigues Coutinho de Melo, Deputado Federal do Estado de Pernambuco, solicitando do mesmo perfuração de um poço artesiano no Platô 04, na comunidade denominada de Venâncio, nessa cidade. | Visualizar |
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148/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de providenciar a realização de concurso público municipal para provimento de vagas de Agente de Saúde, tendo em vista que está previsto a aposentadoria de cerca de trinta profissionais dessa área e também considerando o crescimento dos serviços públicos ofertados a população, com novas UBS’s. | Visualizar |
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147/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, que estude a possibilidade de construir banheiro público ou instalar banheiros químicos removíveis na Praia de Porto de Nassau, com o intuito de oferecer conforto e garantir melhores condições de higiene para os frequentadores e os pequenos comerciantes do local. | Visualizar |
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146/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com a Neoenergia Pernambuco, para que seja efetuada a instalação de iluminação pública no Engenho no Engenho Serra D´Água do Una, Zona Rural desta cidade. | Visualizar |
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145/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com a Neoenergia Pernambuco, para que seja efetuada a instalação de iluminação pública no Engenho Passagem Velha, Zona Rural desta cidade. | Visualizar |
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144/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que esta Câmara venha a formular veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Júnior , solicitando as ações necessárias, por parte deste Poder Executivo, para disponibilizar, aos domingos, um ônibus com destino à Praia Porto de Nassau, nesta cidade, tendo em vista que atualmente o transporte coletivo não conta com uma rota que contemple a referida localidade. | Visualizar |
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143/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de uma Praça no Bairro Sagrado Coração de Jesus, conhecida popularmente por “Massa Falida”, nesta cidade. Requeiro ainda, que a mesma seja denominada com o mesmo nome do referido bairro. | Visualizar |
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142/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado a CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, solicitando à troca de poste de energia elétrica residencial localizado na rua da Paz, mas precisamente em frente a casa nº 35, de propriedade da Sra. Josefa, no Bairro Santa Gorete, nesta cidade, pois a qualquer momento o referido poste pode vir a sofrer uma queda e acarretar um possível acidente. | Visualizar |
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162/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências para que seja efetuada a melhoria da iluminação pública no engenho Linda Flor, Zona Rural do nosso Município, que necessita deste importante serviço público, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um relevante serviço para os moradores da referida localidade, que, há muito tempo anseiam por este benefício. | Visualizar |
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133/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo que providencie, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, uma balança para pesar gado. O atendimento do presente pedido é de suma importância, pois os pecuaristas e produtores rurais do nosso município não possuem um lugar adequado para pesar seu rebanho. | Visualizar |
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132/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de criar através da Secretaria Municipal de Agricultura, a “Feira do Gado” em nosso município, com o objetivo de movimentar economia e fortalecer a comunidade rural, além de gerar mais emprego e renda e de melhorar a qualidade de vida da população barreirense. | Visualizar |
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131/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita junto à Secretaria Municipal de Agricultura a aquisição e distribuição de mudas de BRS CAPIAÇU para os agricultores da cidade dos Barreiros – PE, por ser uma planta com alto valor nutricional e com alta produtividade, além do baixo custo de implantação e expressivos resultados. | Visualizar |
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130/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, fazendo ao mesmo um veemente apelo, com a com a finalidade de efetuar a pavimentação na 1ª Travessa da Rua Dr. Vicente Gomes de Matos, conhecida popularmente por “Rua da Linha”, nesta cidade, pois além de melhorar a infraestrutura e oferecer melhores condições de vida para a população, irá também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. | Visualizar |
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129/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção do calçamento da Rua do Alto da Caixa D’água, Bairro Santa Gorete, nesta cidade. Solicito a atenção do Sr. Prefeito para essa importante medida, pois assim agindo, estará atendendo aos anseios da comunidade daquela área que muito confia na sua administração. | Visualizar |
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128/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com a CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, para colocar as luminárias na Rua da Linha, no Engenho Alegre, próximo a casa de “Raminho”, na Zona Rural desta cidade, haja vista a já existência da infraestrutura necessária (posteamento). | Visualizar |
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127/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem JOSÉ FELIPE DA SILVA, ocorrido no dia 07 de agosto do ano em curso. | Visualizar |
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126/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma que seja intensificada a fiscalização do Plano de Contingência para o enfrentamento das arboviroses e, também, mobilização social, através de realização de campanhas amplas, com orientação de forma clara e objetiva dos riscos de um surto da doença, conscientizando a população a participar para o controle e combate de três arbovírus: Dengue, Chikungunya e Zika, mais predominante em nossa cidade. | Visualizar |
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125/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Zenilson Rodrigues Santos Silva Júnior, conhecido popularmente por “Tiliba”, ocorrido no dia 02 de agosto do ano em curso. | Visualizar |
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124/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma a aquisição e disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) do nosso município, visando garantir aos respectivos servidores a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde. | Visualizar |
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123/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo no sentido determinar a reativação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Jailton Messias de Souza Albuquerque, nesta cidade, garantindo a realização das cirurgias eletivas, partos cesáreos e partos normais. | Visualizar |
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122/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, fazendo ao mesmo, um veemente apelo, com a finalidade de efetuar a pavimentação asfáltica nas principais ruas do bairro Santa Gorete, nesta cidade, pois além de melhorar a infraestrutura e oferecer melhores condições de vida para a população, irá também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. | Visualizar |
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121/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. BENEDITO ELOI DA SILVA, conhecido popularmente por “Manga Rosa Motorista”, ocorrido no dia 01 de agosto do ano em curso, fato que causou grande tristeza aos familiares e amigos, devido à dedicação e amizade, que sempre demonstrou em vida aos seus. | Visualizar |
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141/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria competente a efetuar a recuperação, conservação e manutenção constante da fonte de água (milagre) e da cacimba, localizadas próximas às ruínas de São Gonçalo, no bairro de Rio Una, nesta cidade. | Visualizar |
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119/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Ilustríssimo Gerente da COMPESA local, solicitando do mesmo no sentido de tomar as devidas providências, com a finalidade de proceder a extensão da rede de abastecimento de água da referida companhia, para vinte e três famílias que sofrem pela falta de água potável em suas residências, na localidade conhecida por “Cabugi”, nesta cidade. Salientamos que a rede fica a poucos metros das residências e seus moradores não são beneficiados com esse serviço essencial para sua limpeza e higiene. | Visualizar |
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118/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. AMARA ALBANITA DA SILVA, ocorrido no dia 26 de julho do ano em curso, fato que causou grande tristeza aos familiares e amigos, devido à dedicação e amizade, que sempre demonstrou em vida aos seus. | Visualizar |
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117/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. BENEDITO ALBERTINO DE SIQUEIRA, ocorrido no dia 26 de junho do ano em curso, fato que consternou a toda comunidade barreirense, pois tratava-se de um cidadão muito querido e respeitado no seio da nossa sociedade, pela sua conduta exemplar, excelente pai de família e grande amigo. | Visualizar |
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116/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado a Presidenta da COMPESA, Senhora Manuela Coutinho Marinho, solicitando da mesma melhorias no sistema de abastecimento de água do Município dos Barreiros-PE, garantindo a aquisição de novos equipamentos, para evitar longos períodos de falta d’água, como vem acontecendo com frequência na cidade. | Visualizar |
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115/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com o setor competente, para fazer a reposição das luminárias queimadas de diversos postes na rua conhecida como “Alto da Caixa d’Água, no Bairro Santa Gorete, nesta cidade. | Visualizar |
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114/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma a inclusão dos profissionais que trabalham em supermercados e mercearias no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, haja vista que estes trabalhadores que também atuam na linha de frente, não deixaram de trabalhar com o atendimento ao público, por se tratar de um setor essencial. | Visualizar |
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113/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Junior solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realizar o serviço de reconstrução da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Governador Eduardo Campos, no Bairro Maria Amália, nesta cidade. | Visualizar |
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112/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando dos mesmos a tomada das providências cabíveis, com o fim de procederem a reconstrução dos quebra-molas da Rua André Camboim, nas imediações do Salão Paroquial até o antigo condomínio do Banco do Brasil, nesta cidade. | Visualizar |
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111/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder o serviço de construção do complemento do calçamento da rua conhecida como “Rua do Ceru”, no trecho que se inicia do Portão do ERENDAG até o inicio da Rua da Balança, no bairro de Tibiri, nesta cidade. | Visualizar |
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110/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder o serviço de construção do calçamento da 3ª Travessa da Rua Napoleão Correia Resende, localizada no alto da Rodoviária, por traz da antiga residência do Ex-Prefeito Antônio Vicente, no bairro Santa Marta, nesta cidade, pois trata-se de uma pequena artéria com cerca de 50 metros de extensão, que não trará grandes despesas para ser calçada, mas atenderá a um antigo anseio dos seus moradores. | Visualizar |
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108/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem WENDSON MORAES, ocorrido no dia 17 de junho de 2021, fato que causou grande consternação e dor no seio da comunidade barreirense. | Visualizar |
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107/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo que acione sua Secretaria competente a proceder instalação de corrimão e rampa de acesso na Travessa Senador Felisbino Vasconcelos, na escadaria que dá acesso ao CRAS, nesta cidade. | Visualizar |
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106/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo a tomada das providências para a realização de “Live Show” com os artistas locais, não apenas durante os festejos juninos, mas também, nas demais festividades da cidade, transmitidas através das redes sociais da Prefeitura, com o objetivo de proporcionar subsídios aos nossos artistas, que, neste tempo de isolamento social, não estão se apresentando e, portanto, estão sem renda. | Visualizar |
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105/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo a tomada das providências cabíveis com o fim de autorizar a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Engenho Carassu, Zona Rural deste Município. | Visualizar |
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104/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder o serviço de construção do calçamento da Rua José Turíbio de Lima Filho, localizada na Vila Baeté, nesta cidade, tendo em vista tratar-se de uma antiga reivindicação dos moradores da referida artéria, que, há muitos anos, vem enfrentando sérias dificuldades para transitarem pela mesma. | Visualizar |
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103/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, fazendo ao mesmo um veemente apelo, com a com a finalidade de efetuar a pavimentação asfáltica das principais ruas do Bairro Lotes Othon Bezerra de Melo, nesta cidade, pois além de melhorar a infraestrutura e oferecer melhores condições de vida para a população, irá também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. | Visualizar |
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102/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo enviar a esta Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre criação de um abrigo municipal destinado para animais feridos, doentes, abandonados e em condições de abuso e maus-tratos, nas ruas da cidade, incluindo resgate, recuperação, castração, identificação, vacinação, vermifugação, além da promoção de campanhas de estímulo à adoção desses animais. | Visualizar |
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101/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realizar o serviço de recuperação do calçamento da Rua da Balança, Bairro de Tibiri, no trecho que se inicia no Posto de Saúde até a Ponte, pois trata-se de uma artéria com um considerável tráfego de pedestres e veículos. | Visualizar |
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120/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo a construção do calçamento da Travessa 2ª Travessa da rua Santa Francisca, por trás do prédio do PETI, pois assim agindo, o Senhor Prefeito estará atendendo a um antigo anseio de uma população carente da nossa comunidade. | Visualizar |
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099/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo a adoção das medidas cabíveis, objetivando a execução dos serviços de complemento do calçamento e alargamento de até dois metros, da 1ª Travessa da Rua “G”, localizada no Bairro Lotes Othon Bezerra da Melo, nesta cidade, que por se tratar de um logradouro muito estreito, não é possível a passagem de nenhum veículo. | Visualizar |
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098/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo a tomada das providências cabíveis com o fim de efetuar a colocação das luminárias dos postes de iluminação pública no Assentamento Rio Una, localizado próximo ao antigo Posto Souza Leão, no nosso Município, pois a referida localidade durante a noite, fica na mais profunda escuridão, facilitando a atuação de vândalos e marginais, causando sérios problemas e um constante estado de apreensão e medo aos seus moradores. | Visualizar |
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097/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo para que se faça o manilhamento e galerias pluviais em toda a extensão da Rua da Criação, Bairro Rio Una, nesta cidade. | Visualizar |
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096/2021A
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de galerias na Rua do Campo, Bairro Rio Una, nesta cidade. | Visualizar |
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096/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de galerias na Rua do Campo, Bairro Rio Una, nesta cidade. | Visualizar |
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095/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Junior, Chefe do Executivo Municipal, com o fim de solicitar do mesmo a tomada das providências para viabilizar os serviços de restauração da pequena ponte do Bairro Santa Gorete, nesta cidade, objetivando atender as reivindicações dos moradores daquela região. | Visualizar |
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094/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma a inclusão da categoria bancária no quadro de prioridades do plano de vacinação municipal contra o COVID-19, levando em consideração que bancários atuam diretamente na linha de frente, tendo contato todos os dias com a população, pois diferente de outros grupos de riscos, os mesmo não podem adotar o distanciamento social como medidas de proteção. | Visualizar |
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093/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município dos Barreiros, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras a proceder o calçamento de todas as ruas e travessas que fazem parte do bairro Bairro Maria Amália, nesta cidade, que ainda não foram beneficiadas com este importante serviço público. | Visualizar |
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092/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Educação, solicitando dos mesmos a implantação de mais um portão para acesso de entrada e saída dos alunos e servidores nas dependências da Escola Municipal Eugenio Severo Lopes, localizada no bairro Santa Gorete, nesta cidade, objetivando uma evacuação mais efetiva do prédio em caso de incidentes, evitando aglomerações e tumultos, preservando, assim, a integridade e bem estar do corpo docente, discente e demais profissionais da referida escola. | Visualizar |
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091/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Prefeito do Município solicitando do mesmo que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a construção de calçamento da Rua Severino Moura, localizada no Loteamento Santa Marta, próxima ao Terminal Rodoviário, nesta cidade, pois trata-se de uma pequena artéria que não trará grandes despesas para ser calçada, mas atenderá a um antigo anseio dos seus moradores. | Visualizar |
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090/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo um estudo de viabilidade para instituição de Auxílio Emergencial Municipal aos artistas locais, diante da impossibilidade de realização de eventos juninos em 2021, em razão do cenário epidemiológico atual. | Visualizar |
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089/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder o serviço do calçamento do Alto da Boa Esperança, no bairro dos Lotes Othon Bezerra de Melo, nesta cidade. | Visualizar |
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088/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a execução dos serviços de reconstrução, com elevação da altura, da ponte que liga a Rua Santa Terezinha ao Bairro dos Lotes Othon Bezerra de Melo, nesta cidade, com o objetivo de reduzir a probabilidade de transbordamento do rio, no período invernoso. | Visualizar |
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087/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, fazendo ao mesmo, um veemente apelo, com a finalidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Luiz do Rego, antiga Estrada Nova, nesta cidade. | Visualizar |
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086/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar à Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção da galeria no final da Rua da Baia, Bairro de Baeté, nesta cidade, pois toda a enxurrada invade as residências daquela localidade, o que além dos transtornos naturais, vem provocando inúmeras doenças, principalmente dermatológica. | Visualizar |
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085/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de uma Praça na Avenida Castelo Branco, Bairro de Baeté, no terreno onde existia a antiga estação, pois a área ora sugerida, apresenta um espaço propício para a obra solicitada, criando mais uma opção de entretenimento e lazer, para os moradores da referida localidade. | Visualizar |
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084/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo firmar parcerias com organizações e entidades ligadas ao meio ambiente, no sentido de efetuar estudos que viabilizem os serviços de replantio da Mata Ciliar dos rios do nosso Município, com plantio de mudas de espécie nativas e frutíferas, como também, visando o repovoamento dos rios com peixes nativos. | Visualizar |
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083/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. LINDALVA SANTOS DA SILVA, ocorrido no dia 20 de maio do ano em curso, fato que causou grande tristeza aos familiares e amigos, devido à dedicação e amizade, que sempre demonstrou em vida aos seus. | Visualizar |
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082/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor JOÃO DA SILVA FILHO, conhecido como “ Pastor Roberto”, ocorrido no dia 17 de maio do ano em curso, fato que causou dor consternação, pois o mesmo sempre foi cercado do carinho e do reconhecimento de toda comunidade evangélica nas inúmeras cidades que pastoreou, pela incansável perseverança nos seus ideais, vocacionado a servir a Deus. | Visualizar |
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081/2021
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18/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com o setor competente, para fazer a reposição das luminárias de dois postes da Rua da Baia, no bairro de Tibiri, nesta cidade, pois a mesma encontra-se na mais profunda escuridão e bastante perigosa para os pedestres. | Visualizar |
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100/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma a inclusão dos funcionários da empresa terceirizada da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, no quadro de prioridades do plano de vacinação municipal contra o COVID-19, em especial aos que estão em campo nas atividades essenciais, como os eletricistas, leiturista, atendentes e técnicos de manutenção de redes elétricas , que garantem o fornecimento energia assegurada para todos os barreirenses. | Visualizar |
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079/2021
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18/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando veementemente do mesmo, no sentido de autorizar à Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção do muro de arrimo com cais de pedra na Rua da Esperança, no bairro Santa Gorete, nesta cidade. | Visualizar |
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078/2021
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18/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando dos mesmos a tomada das providências cabíveis, com o fim de procederem a construção do calçamento do trecho que liga o loteamento Santa Eliza, no bairro Santa Gorete com a Rua do “Bardo Mudo”, no Bairro Santa Inês, nesta cidade, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um relevante serviço para os moradores da referida artéria, que, há muitos anos anseiam por este benefício. | Visualizar |
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077/2021
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18/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos desta Câmara Municipal, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOAQUIM BRITO, conhecido como “Joaquim de Duas Barras”, ocorrido no dia 17 de maio do ano em curso, genitor do nosso nobre e estimado Ex-Vereador Nivaldo da Silva Brito, fato que consternou toda a comunidade barreirense, principalmente a da Zona Rural, pois foi uma pessoa muito querida e generosa com todos a sua volta e pelo respeitável e exemplar pai de família que era. Deixa filhos, netos e amigos na certeza que trilhou uma vida exemplar e abnegada. | Visualizar |
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076/2021
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18/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de uma praça arborizada no terreno localizado na subida do alto da Rodoviária, situado ao lado do Terminal Rodoviário de Barreiros, que se encontra em completo estado de abandono e está tomado pelo mato, sendo usado para despejo de lixo em geral, pasto de animais, vândalos e pessoas desocupadas que fazem uso de drogas. | Visualizar |
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075/2021
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18/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando dos mesmos a tomada das providências cabíveis, com o fim de procederem a construção do calçamento no Loteamento Colinas Douradas, no Bairro Itaperibú, nesta cidade. | Visualizar |
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074/2021
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18/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos desta câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. SINEIDE CHAGAS PEREIRA, ocorrido no dia 05 de maio do ano em curso, notável professora com uma vida dedicada ao ensino e que prestou relevantes serviços à educação barreirense. | Visualizar |
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073/2021
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18/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos desta câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO AMARO DA SILVA, conhecido popularmente como “Bartô”, ocorrido no dia 04 de maio do ano em curso, fato que consternou a toda comunidade barreirense, pois tratava-se de um cidadão muito querido e respeitado no seio da nossa sociedade, pela sua conduta irrepreensível, excelente pai de família e grande amigo. Deixa esposa, filhos, netos e amigos na certeza que trilhou uma vida exemplar e abnegada. | Visualizar |
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072/2021
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04/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido de envidar esforço para proceder a reconstrução do antigo prédio do histórico Clube Tanoeiros, que teve a sua estrutura parcialmente destruída em decorrência das enchentes ocorridas durante o ano de 2010, e que o mesmo volte a funcionar como Ginásio Municipal, para a prática das diversas modalidades de esportes, além de dar suporte para os estudantes da rede pública municipal de ensino, nas aulas de educação física. | Visualizar |
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071/2021
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27/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos trabalhos desta câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. JOSÉ RILDO DE LIMA MACHADO, Ex-Vice Prefeito do Município, durante o exercício financeiro de 2006 a 2008 e Vereador deste Poder Deliberativo na legislatura de 2001/2004, ocorrido no dia 22 de abril do ano em curso, fato que consternou a toda comunidade barreirense, pois trata-se de um cidadão que ficará, para sempre, na história do Município dos Barreiros, pela pessoa carismática e humana, pela sua liderança política, e pelo exemplar cidadão que era. | Visualizar |
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070/2021
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27/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando veementemente do mesmo no sentido de autorizar à Secretaria de Obras e Urbanismo a efetuar a construção do calçamento da localidade conhecida por "Sítio Lupércio”, nas proximidades da antiga funerária do Sr. Gildo, no Bairro Maria Amália, nesta cidade, pois tratar-se de uma rua que, há muito tempo, já deveria ter sido calçada, tendo sido motivo de inúmeros pedidos dos seus moradores e alvo de diversos requerimentos, durantes as legislaturas passadas. | Visualizar |
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069/2021
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27/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma incluir os coveiros e os servidores públicos de limpeza urbana (Garis) no grupo de prioridades no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, em razão desses profissionais estarem altamente exposto ao contágio, tornando-os, potenciais propagadores involuntário do vírus. | Visualizar |
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068/2021
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27/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de adotar todas as medidas necessárias para atualizar o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal dos Barreiros, em cumprimento integral das exigências relativas à transparência pública contida na Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2009, Decreto Federal nº 7.185/2010 e Lei Federal nº 12.527/2011, tendo em vista que o mesmo vem apresentando, claramente, dados incompletos e desatualizados. | Visualizar |
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067/2021
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27/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo, de acordo com o que dispõem o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município dos Barreiros, enviar, a este Poder Legislativo, a relação de todos os veículos locados à Prefeitura Municipal, constando dos nomes dos seus proprietários, marca, placa e local onde estão prestando serviço, acompanhado dos respectivos Contratos e Processos Licitatório e de Dispensa de Licitação, bem como, Notas de Empenhos, do período de janeiro até a presente data. | Visualizar |
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066/2021
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27/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que se faça constar, da Ata dos Trabalhos de hoje, um voto de aplausos e congratulações, a Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Anthenor Guimarães - EREMDAG, pelo brilhante desempenho de seus alunos e de seu corpo docente, mais uma vez, nas provas do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM. | Visualizar |
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065/2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares Avellar Júnior, solicitando do mesmo classificar como essenciais as atividades das academias, de todas as modalidades, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, desde que atendidas todos os protocolos sanitários e de segurança imposta pelos órgãos de saúde. | Visualizar |
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064/2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de designar a secretaria responsável para efetuar o levantamento de todas as ruas da Fazenda São Francisco, Massa Falida e Santa Clara I e II, nesta cidade, para que, após o levantamento, esta Câmara, de acordo com o inciso XIX, art. 13, da Lei Orgânica do Município dos Barreiros, possa proceder as devidas denominações, por lei. | Visualizar |
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063/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de incluir as denominações religiosas como serviços essenciais no município dos Barreiros. | Visualizar |
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062/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma acelerar a vacinação contra o COVID-19, na população idosa residentes na Zona Rural do Município, pois existem relatos que há pessoas do grupo prioritários que ainda não foram vacinadas. | Visualizar |
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080/2021
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18/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando que ele viabilize a implantação de um programa “Limpa Fossa”, para fazer regularmente o esgotamento das fossas dos imóveis da Zona Rural deste município, haja vista, que os moradores dessas localidades não tem condições financeira para arcar com as despesas necessárias para a realização desse essencial serviço, que se não forem efetuadas poderá causar transtornos para os mesmo. Assim agindo, o Sr. Prefeito estará contribuindo para a diminuição da proliferação de doenças infectocontagiosas e evitando contaminação ambiental. | Visualizar |
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060/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo o envio de projeto de Lei, que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, aos servidores públicos de limpeza urbana (Garis), que tem contato permanente com o lixo e, aos que exercem o cargo de Coveiro, que estão arriscando sua saúde e a vida, devendo receber tal benefício, também, como forma de reconhecimento à importância do trabalho dos profissionais que estão exposto ao covid-19. | Visualizar |
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059/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARLUCE GALDINO, ocorrido no dia 26 de março de 2021, fato que causou grande consternação a toda comunidade barreirense, pois tratava-se de uma cidadã muito querida e respeitada no seio de nossa sociedade. | Visualizar |
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058/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma que todos os comerciários da nossa cidade, sejam incluídos no quadro de prioridades do plano de vacinação municipal contra o COVID-19, haja vista que os trabalhadores do comércio estão entre os que apresentam maior risco de contaminação pelo novo Coronavírus. | Visualizar |
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057/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com o setor competente, para fazer a reposição das luminárias queimadas da Avenida Santos Pinheiro, artéria que liga a vila Baeté, nesta cidade, pois a mesma encontra-se na mais profunda escuridão e bastante perigosa para os pedestres. | Visualizar |
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056/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a recuperação da estrada que dá acesso ao Engenho Passagem Velha, Zona Rural do nosso Município, pois a referida estrada encontra-se em estado intrafegável, ficando praticamente intransitável no período de inverno, com lama e buracos, dificultando o acesso dos moradores da supracitada localidade às suas residências. | Visualizar |
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055/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando do mesmo um estudo de viabilidade de conceder isenção ou suspensão da cobrança dos tributos municipais durante o período que perdurar a pandemia da covid-19, tendo em vista a necessidade de recuperação socioeconômica do município, na dignidade e no bem-estar da população. | Visualizar |
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054/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a proceder, com máxima urgência, a revitalização total da Praça do Rosário, tais como: instalação de lixeiras; limpeza diária; recolher os animais soltos; segurança; manutenção dos bancos e da fonte localizada por trás da Igreja da citada praça, que é um dos principais cartões postais da nossa cidade. | Visualizar |
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053/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Estadual de Defesa Social e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, solicitando dos mesmos no sentido de envidarem esforços e promover todas as ações necessárias para efetivar a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiro no Município dos Barreiros-PE, para garantir atendimento de socorro rápido e eficiente em casos de urgência, uma vez que os Bombeiros mais próximos são dos municípios de Palmares – PE e Maragogi-AL, cuja distância dificulta a assistência imediata e a demora pode, inclusive, causar a morte de cidadãos envolvidos em acontecimentos de incêndios, entre outros acidentes. | Visualizar |
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052/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a efetuar a construção de uma rotatória na Av. Santos Pinheiros, no trecho compreendido entre o final da Praça do Matuto e o Ministério do Trabalho, nesta cidade. | Visualizar |
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051/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Saúde a providenciar a aquisição, com a maior brevidade possível, de uma ambulância que deverá ficar à disposição 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive nos feriados e finais de semana, com a finalidade de atender exclusivamente às comunidades dos Platores da Fazenda Santa Clara, conhecida popularmente por “Macaco”, possibilitando a acessibilidade e o acesso aos serviços de saúde ofertados pelo município, e que em caso de alguma urgência seria indispensável, pois trata-se de local habitado por pessoas humildes que não tem condições financeiras para alugar um carro. | Visualizar |
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050/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja formulado veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Junior e a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, no sentido dos mesmos envidarem esforços visando a implantação de uma “Upinha” com ambulância de plantão diariamente, inclusive dos feriados e finais de semana, no bairro de Tibiri, nesta cidade, beneficiando centenas de famílias carentes daquele populoso bairro. | Visualizar |
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049/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, Chefe do Executivo Municipal, com o fim de solicitar do mesmo a tomada das providências para viabilizar os serviços de restauração da ponte que liga o bairro de Tibiri a Zona Rural do nosso Município, objetivando atender as reivindicações dos moradores daquela região. | Visualizar |
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048/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito do Município, solicitando do mesmo sentido de manter entendimento com a CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, para que seja efetuada a instalação de postes e iluminação pública em toda a extensão no trecho do Hospital Colônia Dr. Vicente Gomes de Matos até as Unidades Habitacionais Santa Clara I, II e III, localizadas no Engenho Macaco, nesta cidade. | Visualizar |
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047/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de manter entendimentos com o Governo do Estado de Pernambuco com a finalidade de fazer uma negociação para a cessão de propriedade do imóvel onde funcionava o antigo Hospital Colônia Dr. Vicente Gomes de Matos, que deverá, futuramente, ser destinado à instalação e funcionamento de uma faculdade. | Visualizar |
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046/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de enviar a este Poder Deliberativo. | Visualizar |
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045/2021
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30/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário, de acordo com o Art. 78, combinado com o Art. 145, do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Barreiros, a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e, Projeto de Lei nº 015/2021. | Visualizar |
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044/2021
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18/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário, de acordo com o Art. 78, combinado com o Art. 145, do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Barreiros, a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Lei de nº 013/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, pretendendo retificar protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. | Visualizar |
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043/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a construção do calçamento da artéria que liga a rua Domingos Araújo no Bairro dos Lotes Othon Bezerra de Melo com a Fazenda Santa Clara, nesta municipalidade, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um grande benefício àquela populosa localidade, facilitando a interligação entre as comunidades e melhorando o fluxo, além de contribuir com a melhoria das condições de higiene e saúde dos moradores daquela área, com a exclusão da existência dos lamaçais permanentes. | Visualizar |
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043/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a construção do calçamento da artéria que liga a rua Domingos Araújo no Bairro dos Lotes Othon Bezerra de Melo com a Fazenda Santa Clara, nesta municipalidade, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um grande benefício àquela populosa localidade, facilitando a interligação entre as comunidades e melhorando o fluxo, além de contribuir com a melhoria das condições de higiene e saúde dos moradores daquela área, com a exclusão da existência dos lamaçais permanentes. | Visualizar |
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042/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo um estudo de viabilidade para execução de um auxílio emergencial municipal aos vendedores ambulantes e às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia do coronavírus (covid-19), que eventualmente não se enquadrem no auxílio emergencial federal. | Visualizar |
| 041/2021 |
