topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BARREIROS - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 22/07/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barreiros, referente ao exercício financeiro de 2014. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata de Posse 2021/2024 Visualizar
059/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações, e dá outras providências. Visualizar
059/2021
04/01/2021

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações, e dá outras providências. Visualizar
1.067/2022
15/06/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal dos Barreiros e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa. Visualizar
001/2022
31/12/2022

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Legislativo Objetivos Estratégicos do Poder Legislativo Visualizar
001
31/12/2021

Atos Oficiais

Concurso Público DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2021. Visualizar
002
31/12/2022

Atos Oficiais

Concurso Público DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2022. Visualizar
003
01/06/2023

Atos Oficiais

Concurso Público DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2023. Visualizar
001
31/12/2021

Recursos Humanos

Lista de Estagiários DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE CONTRATO COM ESTAGIÁRIO NO ANO DE 2021. Visualizar
002
31/12/2022

Recursos Humanos

Lista de Estagiários DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO ANO DE 2022. Visualizar
003
01/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO ANO DE 2023. Visualizar
001
01/06/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Portaria 114/2023, de 01 de junho de 2023, Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Visualizar
1.085/2022
13/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura no quadro de Cargos em Comissão do Poder Legislativo do Município de Barreiros e dá outras providências. Visualizar
997/2020
23/11/2020

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Barreiros, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
001/2021
30/12/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaração para Concursos Públicos - 2021 Visualizar
001/2022
30/12/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaração para Concursos Públicos - 2022 Visualizar
001/2023
01/06/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaração para Concursos Públicos - 2023 Visualizar
001/2020
18/04/2023

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2020 Visualizar
001/2021
30/08/2023

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Recebidas Transferências recebidas a partir da celebração de convênios - 2021 Visualizar
001/2022
30/08/2023

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Recebidas Transferências recebidas a partir da celebração de convênios - 2022 Visualizar
001/2023
30/08/2023

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Recebidas Transferências recebidas a partir da celebração de convênios - 2023 Visualizar
001/2021
30/08/2023

Convênios e Transferências

Transferências realizadas a partir da celebração de acordos Transferências realizadas a partir da celebração de acordos - 2021 Visualizar
001/2022
30/08/2023

Convênios e Transferências

Transferências realizadas a partir da celebração de acordos Transferências realizadas a partir da celebração de acordos - 2022 Visualizar
001/2023
30/08/2023

Convênios e Transferências

Transferências realizadas a partir da celebração de acordos Transferências realizadas a partir da celebração de acordos - 2023 Visualizar
001/2021
30/08/2023

Convênios e Transferências

Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - 2021 Visualizar
001/2022
30/08/2023

Convênios e Transferências

Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - 2022 Visualizar
001/2023
30/08/2023

Convênios e Transferências

Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - 2023 Visualizar
001
25/07/2019

Legislativo

Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, exercício 2015. Visualizar
002
01/09/2020

Legislativo

Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas exercício 2018. Visualizar
1.109/2023
30/08/2023

Legislação

Leis ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS-PE. Visualizar
484/1991
25/09/1991

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
505/1992
02/07/1992

Legislação

Leis CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. Visualizar
860/2012
14/06/2012

Legislação

Leis ALTERA O ART. 86, E REVOGA O ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 667/2002. Visualizar
667/2002
20/08/2002

Legislação

Lei Orgânica Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/91. Visualizar
011/2022
22/06/2022

Legislação

Lei Orgânica Municipal ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
785/2009
15/07/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO GUARDA MUNICIPAIS DOS BARREIROS. Visualizar
786/2009
15/07/2009

Legislação

Leis CRIA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL. Visualizar
938/2014
17/11/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL. Visualizar
950/2015
21/10/2015

Legislação

Leis ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 938/22015. Visualizar
973/2017
27/09/2017

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Patrimonial - SEMUSP. Visualizar
1.086/2022
13/12/2022

Legislação

Leis ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Visualizar
762/2008
05/03/2008

Legislação

Leis CONCURSO E EFETIVAÇÃO DE AGENTES DE SÁUDE. Visualizar
1.004/2020
24/10/2020

Legislação

Leis Garante aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias Aposentadoria especial. Visualizar
865/2012
09/07/2012

Legislação

Leis PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Visualizar
1.059/2022
17/03/2022

Legislação

Leis FIXA NOVO VALOR PARA OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. Visualizar
631/2000
02/10/2000

Legislação

Leis CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. Visualizar
982/2018
25/04/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. Visualizar
1.055/2021
17/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Visualizar
1.099/2023
27/04/2023

Legislação

Leis DETERMINA REAJUSTE DOS PROFESSORES Visualizar
867/2003
30/12/2003

Legislação

Leis INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO. Visualizar
707/2004
17/12/2004

Legislação

Leis INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. Visualizar
984/2018
27/06/2018

Legislação

Leis MODIFICA A LEI 945/2015, DIPONDO SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES. Visualizar
986/2018
18/09/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
994/2019
11/12/2019

Legislação

Leis ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. Visualizar
675/2002
30/12/2002

Legislação

Leis INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO. Visualizar
974/2017
27/09/2017

Legislação

Leis INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL. Visualizar
919/2013
12/12/2013

Legislação

Leis INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Visualizar
758/2007
07/12/2007

Legislação

Leis ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR. Visualizar
001/1990
04/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Visualizar
735/2006
10/11/2006

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. Visualizar
1.050/2021
03/12/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS PARA O PERÍODO 2022 A 2025. Visualizar
001/1990
13/11/1990

Atos Oficiais

Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS.. Visualizar
975/2017
27/09/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. Visualizar
1.002/2020
21/07/2020

Legislação

Leis ALTERA A LEI Nº 979, DE 01/12/2017. Visualizar
1.047/2021
03/12/2021

Legislação

Leis INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. Visualizar
1.065/2022
15/06/2022

Legislação

Leis REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS - PE. Visualizar
979/2017
01/12/2017

Legislação

Leis CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. Visualizar
1.073/2022
17/08/2022

Legislação

Leis DETERMINA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR. Visualizar
1.112/2023
25/09/2023

Legislação

Leis ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.073.2022, DETERMINA REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR. Visualizar
1.087/2023
27/01/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE PREÇO PÚBLICO PARA COMERCIANTES LOCAIS DE PEQUENO PORTE (BARRAQUEIROS E AMBULANTES). Visualizar
1.088/2023
27/01/2023

Legislação

Leis ATUALIZA A LEI MUNICIPAL 857 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ. Visualizar
1.089/2023
27/01/2023

Legislação

Leis DENOMINA DE VILA DO PADRE GUSMÃO, O LOGRADOURO CONHECIDO POR VILA DO PADRE. Visualizar
1.090/2023
27/01/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - CMDPD Visualizar
1.091/2023
27/01/2023

Legislação

Leis ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI. Visualizar
1.092/2023
01/02/2023

Legislação

Leis ADOTA O VALOR DO SALÁRIO MININO NACIONAL, REAJUSTADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 1.143.2022. Visualizar
1.094/2023
17/03/2023

Legislação

Leis REVOGA INCISO III, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.023/2021. Visualizar
1.095/2023
17/03/2023

Legislação

Leis CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Visualizar
1.096/2023
17/03/2023

Legislação

Leis CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE. Visualizar
1.097/2023
03/04/2023

Legislação

Leis DISCIPLINA O DESCARTE DE RESIDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS. Visualizar
1.098/2023
03/04/2023

Legislação

Leis INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DA CAVALGADA, VAQUEIRAS DE LUXO. Visualizar
1.099/2023
27/04/2023

Legislação

Leis DETERMINA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR. Visualizar
1.100/2023
08/05/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDANTE - EJA. Visualizar
1.101/2023
08/05/2023

Legislação

Leis DENOMINA DE FREI CAETANO DE MESSINAS, O POSTO DE SÁUDE DO BAIRRO ITAPERIBU. Visualizar
1.102/2023
08/05/2023

Legislação

Leis INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DAS VAQUEIRAS NA LUTA CONTRA O CANCER DE MAMA. Visualizar
1.103/2023
12/05/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA. Visualizar
1.104/2023
07/06/2023

Legislação

Leis NOMEIA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE "JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA". Visualizar
1.105/2023
07/08/2023

Legislação

Leis ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AV. MARIA AMÁLIA. Visualizar
1.106/2023
07/08/2023

Legislação

Leis ALTERA A LEI 1.081, QUE DISPOE SOBRE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Visualizar
1.107/2023
15/08/2023

Legislação

Leis ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. Visualizar
1.108/2023
30/08/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO BARREIRENSE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - DEBATRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI. Visualizar
1.111/2023
15/09/2023

Legislação

Leis INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO RACIAL -COMPIR- DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO. Visualizar
1.113/2023
25/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL ANUAL DO EXERCICIO 2023, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL-LEI PAULO GUSTAVO. Visualizar
1.110/2023
15/09/2023

Legislação

Leis INSTITUI O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. Visualizar
1.057/2022
10/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO. Visualizar
1.058/2022
17/03/2022

Legislação

Leis AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Visualizar
1.060/2022
25/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM)E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM). Visualizar
1.061/2022
25/03/2022

Legislação

Leis ALTERA A DATA DE VENCIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU. Visualizar
1.062/2022
06/05/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. Visualizar
1.063/2022
06/05/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS Visualizar
1.064/2022
12/05/2022

Legislação

Leis DETERMINA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGOS DE PROFESSOR. Visualizar
1.066/2022
15/06/2022

Legislação

Leis DENOMINA DE RUA PRESBITERO PEDRO PINHEIRO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA DA BAIA, NO BAIRRO DE TIBIRI. Visualizar
1.067/2022
15/06/2022

Legislação

Leis INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS-PE. Visualizar
1.068/2022
15/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS OU QUALQUER OUTRO TIPODE PREÇO PÚBLICO PARA COMERCIANTES LOCAIS DE PEQUENO PORTE (BARRAQUEIROS E AMBULANTES). Visualizar
1.069/2022
15/06/2022

Legislação

Leis INSTITUI A CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MUNICIPAL DOS BARREIROS-PE. Visualizar
1.070/2022
22/06/2022

Legislação

Leis ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Visualizar
1.071/2022
22/06/2022

Legislação

Leis AUTORIZA PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO RPPS E RGPS. Visualizar
1.072/2022
05/07/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DOS BARREIROS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E REMISSÃO DE DÉBITOS. Visualizar
1.074/2022
17/08/2022

Legislação

Leis DENOMINA DE AV. FREI CAETANO DE MESSINA. Visualizar
1.075/2022
17/08/2022

Legislação

Leis CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. Visualizar
1.076/2022
17/08/2022

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
1.078/2022
17/08/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Visualizar
1.079/2022
17/08/2022

Legislação

Leis AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS COM INSITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Visualizar
1.080/2022
17/08/2022

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO DIGITAL. Visualizar
1.081/2022
08/09/2022

Legislação

Leis ESTABELECE O PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS BARREIROS-PE. Visualizar
1.082/2022
09/11/2022

Legislação

Leis ESTABELECE O PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS BARREIROS-PE. Visualizar
1.007/2021
27/01/2021

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO PARA O EXRCÍCIO DE 2021. Visualizar
1.008/2021
27/01/2021

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO PARA O EXRCÍCIO DE 2021 DO PODER LEGISLATIVO. Visualizar
1.009/2021
27/01/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE. Visualizar
1.010/2021
29/01/2021

Legislação

Leis CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Visualizar
1.011/2021
19/02/2021

Legislação

Leis ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 999, DE 23 NOVEMBRO DE 2020. Visualizar
1.012/2021
19/02/2021

Legislação

Leis INSITITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS NA PRAIA DO PORTO. 0
1.013/2021
04/03/2021

Legislação

Leis DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DOS BARREIROS - PE. Visualizar
1.014/2021
04/03/2021

Legislação

Leis INSTITUI A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E CRIA E EXTINGUE CARGOS. Visualizar
1.015/2021
10/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROFRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE - PMPICEPS . Visualizar
1.016/2021
10/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. Visualizar
1.017/2021
18/03/2021

Legislação

Leis RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PADEMIA DO CORONAVIRUS Visualizar
1.019/2021
30/03/2021

Legislação

Leis REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Visualizar
1.020/2021
21/05/2021

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Visualizar
1.021/2021
21/05/2021

Legislação

Leis CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
1.022/2021
30/06/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO. Visualizar
1.023/2021
30/06/2021

Legislação

Leis AUTORIZA E REGULAMENTA OS DECONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E REPASSE PARA INSITUIÇÕES SINDICAIS DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS. Visualizar
1.024/2021
30/06/2021

Legislação

Leis DENOMINA DE BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, A ÁREA CONHECIDA POR MASSA FALIDA, NO ENGENHO BAETÉ, NESTA CIDADE. Visualizar
1.025/2021
08/07/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PROJETO DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA EM PROGRAMAS DE REFLORESTAMENTO E DE REPOPSIÇÃO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO. Visualizar
1.026/2021
08/07/2021

Legislação

Leis DENOMINA DE ACADEMIAS DAS CIDADES IVON BEZERRA DE ANDRADE, A ATUAL ACADEMIA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO ITAPERIBU. Visualizar
1.027/2021
08/07/2021

Legislação

Leis DENOMINA DE PRAÇA EUCLIDES DE BARROS XAVIER, A PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO SANTA GORETE, NESTA CIDADE. Visualizar
1.028/2021
14/09/2021

Legislação

Leis PRORROGA O PRAZO PARA OPARCELAMENTO DE DÉBITOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE DÉBITOS. Visualizar
1.029/2021
14/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS-PE. Visualizar
1.030/2021
14/09/2021

Legislação

Leis DISPÔE SOBRE A REGUMAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. Visualizar
1.031/2021
14/09/2021

Legislação

Leis DENOMINA DE PASTOR JOSÉ BASÍLIO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA AMÁLIA. Visualizar
1.032/2021
14/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRÔNOMICO PORTO DE NASSAU NO MUNICÍPIO DE BARREIROS. Visualizar
1.033/2021
14/09/2021

Legislação

Leis INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS O FESTIVAL MILHOCA. Visualizar
1.034/2021
14/09/2021

Legislação

Leis ATUALIZA E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARREIROS - FMDCA. Visualizar
1.035/2021
14/09/2021

Legislação

Leis ATUALIZA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARREIROS - CMDCA. Visualizar
1.036/2021
14/09/2021

Legislação

Leis DENOMINA DE PRAÇA BENEDITO ELEOI DA SILVA, A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE MIRANDA, NO BAIRRO DOS LOTES. Visualizar
1.038/2021
14/09/2021

Legislação

Leis ASSEGURA A DENOMINAÇÃO DE POLICIA MUNICIPAL DOS BARREIROS À GUARDA MUNICIPAL. Visualizar
1.039/2021
14/09/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O DESCONTO DO IPTU AOS IMOVEIS RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DA CALÇADA E PINTURA DAS PAREDES EXTERIORES. Visualizar
1.040/2021
15/10/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIROS. Visualizar
1.041/2021
22/10/2021

Legislação

Leis LEI 1.041.2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E RENDA - FMTER, E O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMTER. Visualizar
1.042/2021
22/10/2021

Legislação

Leis DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DOS BARREIROS-PE, DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. Visualizar
1.043/2021
03/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS. Visualizar
1.045/2021
03/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRTE O RATEIO EXCEPICIONAL DAS SOBRAS DO FUNDEB. Visualizar
1.046/2021
03/12/2021

Legislação

Leis DEFINE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. Visualizar
1.048/2021
03/12/2021

Legislação

Leis DENOMINA DE SUBOFICIAL GILBERTO JUSTO LUCAS A RUA CONHECIDA POR RUA DA MATINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS LOTES. Visualizar
1.049/2021
17/12/2021

Legislação

Leis ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Visualizar
1.052/2021
17/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar
1.053/2021
17/12/2021

Legislação

Leis AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO PÚBLICO À EMPRESA ABATEDOURO BOI BOM LTDA. Visualizar
1.054/2021
17/12/2021

Legislação

Leis AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO. Visualizar
1.115/2023
27/10/2023

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.119/2023
08/12/2023

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS,ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028. Visualizar
1.114/2023
28/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, QUE PASSA A DENOMINAR-SE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1.121/2023
08/12/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A CUSTEAR DESPESAS DE CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL E FINAL DE ANO. Visualizar
1.122/2023
27/12/2023

Legislação

Leis CRIA O PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Visualizar
1.120/2023
08/12/2023

Legislação

Leis "DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". Visualizar
1.123/2024
29/02/2024

Legislação

Leis "FIXA O PISO DE VENCIMENTOS E CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". Visualizar
1.124/2024
29/02/2024

Legislação

Leis "ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.010.2014". Visualizar
1.125/2024
29/02/2024

Legislação

Leis "INSITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO RELIGIOSO DENOMINADO DE SEMANA DA ESPERANÇA". Visualizar
1.126/2024
29/02/2024

Legislação

Leis "INSTITUI O PROGRAMA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
1.127/2024
29/02/2024

Legislação

Leis "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIROS, ESTADO DE PERNANBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
1.128/2024
13/03/2024

Legislação

Leis "DETERMINA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR". Visualizar
1.129/2024
13/03/2024

Legislação

Leis "DETERMINA REAJUSTE NO VALOR DOS VENCIMENTOS MENSAIS DE DETERMINADOS CARGOS COMISSIONADOS". Visualizar
774/2009
16/04/2009

Legislação

Leis CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. Visualizar
775/2009
16/04/2009

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICIPIO DOS BARREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO A SEMANA ANTIDROGAS. Visualizar
777/2009
27/05/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
778/2009
27/05/2009

Legislação

Leis INTITUI O TETO FINANCEIRO PARA AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. Visualizar
779/2009
27/05/2009

Legislação

Leis INSTITUI A POLÍTIVA DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DOS BARREIROS. Visualizar
800/2009
26/08/2009

Legislação

Leis CONCEDE REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE AOS PROFESSORES QUE LENCIONAM EM CARGA HORÁRIA DE 150 E 200 HORAS AULAS. Visualizar
801/2009
26/08/2009

Legislação

Leis CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB Visualizar
780/2009
15/05/2009

Legislação

Leis ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS. Visualizar
781/2009
15/05/2009

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL. Visualizar
782/2009
18/06/2009

Legislação

Leis ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 992.67, QUE ESTABELECE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
783/2009
14/07/2009

Legislação

Leis CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
784/2009
14/07/2009

Legislação

Leis CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIONAL - COMSEA BARREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
785/2009
15/07/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DOS BARREIROS - GM.B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
787/2009
15/07/2009

Legislação

Leis DISPOE SOBRE A ESTRUTURA, PROVIMENTO, HIERAQUIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DOS BARREIROS Visualizar
788/2009
15/07/2009

Legislação

Leis DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO BARREIRENSE DE TRÂNSITO-DEBATRAN, ORGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÃRIO DA JARI. Visualizar
789/2009
15/07/2009

Legislação

Leis CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAL COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Visualizar
790/2009
15/07/2009

Legislação

Leis ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFICÍOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
791/2009
31/07/2009

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DOS BARREIROS A CEDER DIREITO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE PERNAMBUCO COM A INTERVENIÊNCIA DA SDS. Visualizar
793/2009
30/06/2009

Legislação

Leis CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE DEZ ANOS, A TODAS AS INDUSTRIAS QUE VIEREM A SER INSTALADAS, NO MUNICÍPIO Visualizar
794/2009
30/06/2009

Legislação

Leis CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E INSITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO. Visualizar
796/2009
30/06/2009

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DOS BARREIROS A CEDER O DIREITO DE USO DE IMOVEL AO ESTADO DE PERNAMBUCO COM A INTERVENIÊNCIA DA SDS. Visualizar
797/2009
30/06/2009

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 725, 18.01.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
798/2009
30/06/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS -PE. Visualizar
799/2009
26/08/2009

Legislação

Leis INSITUI, COMO DATA COMEMORATIVA, O DIA 29 DE AGOSTO, DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIDTÊNCIA AS DROGAS. Visualizar
802/2009
24/09/2009

Legislação

Leis INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Visualizar
804/2009
29/10/2009

Legislação

Leis CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS COM SEUS CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
805/2009
28/10/2009

Legislação

Leis CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MIGUEL MENDONAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
806/2009
28/10/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
807/2009
07/12/2009

Legislação

Leis CRIA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 484.91. Visualizar
808/2009
07/12/2009

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS INEGRANTES DO DEPARTAMENTO BARREIRSENSE DE TRÂNSITO-DEBATRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
812/2009
18/12/2009

Legislação

Leis CONCEDE BENEFÍCIOS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU.210 E DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
813/2010
15/01/2010

Legislação

Leis RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA A CONSITUIÇÃO DO CONSUL. Visualizar
814/2010
15/01/2010

Legislação

Leis CRIA A LEI MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
815/2010
15/01/2010

Legislação

Leis CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
817/2010
03/03/2010

Legislação

Leis CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE TRANSITO DO DEBATRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
818/2010
07/04/2010

Legislação

Leis ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPA DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
820/2010
22/04/2010

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO , EM CONFORMIDADE COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
819/2010
22/04/2010

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO. Visualizar
822/2010
15/06/2010

Legislação

Leis DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Visualizar
823/2010
14/06/2010

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA, IMÓVEL COM 05 HECTARES, LOCALIZADO NO ENGENHO PIABAS DE BAIXO. Visualizar
824/2010
19/07/2010

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA, IMÓVEL COM 05 HECTARES, LOCALIZADO NO ENGENHO UNA. Visualizar
825/2010
19/07/2010

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA, IMÓVEL COM 05 HECTARES, LOCALIZADO NO ENGENHO BAETÉ. Visualizar
826/2010
19/07/2010

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA, IMÓVEL COM 13,98 HECTARES, LOCALIZADO NO ENGENHO BAETÉ. Visualizar
827/2010
06/06/2010

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. Visualizar
828/2010
23/09/2010

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. Visualizar
831/2010
24/11/2010

Legislação

Leis CRIA A LEI MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
835/2010
21/12/2010

Legislação

Leis CRIA NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS. Visualizar
836/2010
27/12/2010

Legislação

Leis AUTORIZA O GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS A DOAR PRÉDIO A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Visualizar
837/2010
10/02/2011

Legislação

Leis CONCEDE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO E FIXA VALORES NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
838/2010
14/12/2010

Legislação

Leis DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2022
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual Estatístico - 2022 Visualizar
001/2023
31/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual Estatístico - 2023 Visualizar
839/2011
28/03/2011

Legislação

Leis DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
840/2011
25/03/2011

Legislação

Leis CONCEDE BENEFÍCIOS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU 2011, E DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
841/2011
28/03/2011

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA SEM ENCARGOS, O IMOVEL COM 4.800,00 M², LOCALIZADO NO ENGENHO PIABAS DE BAIXO Visualizar
842/2011
28/03/2011

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA SEM ENCARGOS, O IMOVEL COM 3.000 M², LOCALIZADO NO ENGENHO SERRA D' ÁGUA DO UNA. Visualizar
843/2011
28/03/2011

Legislação

Leis ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
844/2011
28/03/2011

Legislação

Leis ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
845/2011
13/04/2011

Legislação

Leis ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
846/2011
13/04/2011

Legislação

Leis ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
847/2011
02/05/2011

Legislação

Leis INSTITUI A CASA DE PASSAGEM, JOSÉ VICENTE ALBUQUERQUE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO. Visualizar
848/2011
21/07/2011

Legislação

Leis ESTABELECE LIMITES PARA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DOS BARREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
850/2011
19/09/2011

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
851/2011
18/10/2011

Legislação

Leis REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DOS BARREIROS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESA DE GANDE PORTE. Visualizar
855/2012
28/03/2012

Legislação

Leis ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
856/2012
28/03/2012

Legislação

Leis ESTABELECE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
857/2012
28/03/2012

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
858/2012
28/03/2012

Legislação

Leis TORNA OBRIGATÓRIO A VISITAÇÃO DA CONZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTEIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS. Visualizar
859/2012
11/06/2012

Legislação

Leis ALTERA A LEI 687, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. Visualizar
860/2012
14/06/2012

Legislação

Leis ALTERA O ART. 86, E REVOGA O ART. 87, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 667 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - LICENÇA MATERNIDADE Visualizar
861/2012
14/06/2012

Legislação

Leis CONCEDE DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
862/2012
21/06/2012

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
863/2012
21/06/2012

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
864/2012
04/07/2012

Legislação

Leis ALTERA A LEI Nº 631.2000, DEFINE NOVA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
865/2012
09/07/2012

Legislação

Leis ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSITUIÇÃ DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Visualizar
866/2012
28/09/2012

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
867/2012
28/09/2012

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
868/2012
14/11/2012

Legislação

Leis AUTORIZA O GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS A DOAR A ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A SSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DE BARREIROS. Visualizar
869/2012
14/12/2012

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
873/2013
02/01/2013

Legislação

Leis CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
875/2013
15/02/2013

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE E ESTADA PARAESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR. Visualizar
876/2013
15/02/2013

Legislação

Leis CRIA O FUNDO ROTATIVO DE DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS. Visualizar
877/2013
15/02/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DO BRASIL OFICIAL DE BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
878/2013
15/02/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
879/2013
15/02/2013

Legislação

Leis CRIA O PROGRAMA AGENTE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
880/2013
15/02/2013

Legislação

Leis AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS CARENTES PARA REALIZAR VISITAÇÃO, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
881/2013
15/02/2013

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOAR PEIXES E OUTROS ALIMENTOS AS FAMÍLIAS CARENTES. Visualizar
882/2013
15/02/2013

Legislação

Leis CRIA O PROGRAMA BARREIROS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
883/2013
18/03/2013

Legislação

Leis ALTERA O ART. 2º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 874.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
884/2013
27/03/2013

Legislação

Leis ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICPAL Nº 768.2008, FIXANDO NOVA DATA PARA O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
885/2013
12/04/2013

Legislação

Leis INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
886/2013
08/05/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS à FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIROS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E REMISSÃO DE DÉBITOS. Visualizar
887/2013
08/05/2013

Legislação

Leis AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SORTEIROS PÚBLICO DE BRINDES OARA OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ADIMPLENTES PARA COM O IPTU E DÍVIDA ATIVA. Visualizar
888/2013
08/05/2013

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DOS BARREIROS-PE. Visualizar
889/2013
08/05/2013

Legislação

Leis DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTUA FUNCIONAL E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI 487. Visualizar
890/2013
08/05/2013

Legislação

Leis INSITITUI O CAMPEONATO DE FUTEBOL DA ZONA RURAL E DA LIGA BARREIRENSE NO MUNICIPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
891/2013
08/05/2013

Legislação

Leis INSITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DOS BARREIROS O PROGRAMA MAIS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
892/2013
21/06/2013

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
893/2013
17/07/2013

Legislação

Leis DENOMINA DE PONTE GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DE BAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
984/2013
17/07/2013

Legislação

Leis CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
895/2013
17/07/2013

Legislação

Leis INSTITUI O PASSEIO CICLISTICO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
896/2013
17/07/2013

Legislação

Leis CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE ARTESÃOS-COPEARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
897/2013
18/07/2013

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICPIO O DIA DO EX ALUNO DO IFPE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
898/2013
23/08/2013

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 631.2000, QUE DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. Visualizar
899/2013
02/09/2013

Legislação

Leis DENOMINA DE MARCOS AURELIO GOMES BATISTA, A AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BARREIROS NOVO, NESTA CIDADE. Visualizar
900/2013
02/09/2013

Legislação

Leis DENOMINA DE DOM CARLOS DUARTE COSTA, A RUA TRANSVERSAL LOCALIZADA AO LADO DO SANTUÁRIO FREI GALVÃO NO BAIRRO BARREIROS NOVO. Visualizar
901/2013
02/09/2013

Legislação

Leis ALTERA A LEI 835, SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE ENTREGA DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS. Visualizar
902/2013
02/09/2013

Legislação

Leis DENOMINA DE ANTONIO CARLOS DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINAS DOURADAS, BAIRRO ITAPERIBU. Visualizar
903/2013
04/10/2013

Legislação

Leis CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
904/2013
04/10/2013

Legislação

Leis INSTITUI O DIA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
905/2013
09/10/2013

Legislação

Leis REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 484.1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
906/2013
09/10/2013

Legislação

Leis AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DOS BARREIROS NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MAT SUL - PORTAL SUL CONSORCIO. Visualizar
908/2013
12/11/2013

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO EX MORADORES DA RUA DA USINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
909/2013
12/11/2013

Legislação

Leis LEI 909.2013 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
910/2013
20/11/2013

Legislação

Leis DENOMINA DE PONTE VEREADOR ADEILDO HERMENEGILDO DOS SANTOS, A PONTE QUE LIGA O BAIRRO DA PRAINHA AO BAIRRO DO BARRO VERMELHO . Visualizar
911/2013
05/12/2013

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL 866, QUE DISPOE SOBRE OMPARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIROS. Visualizar
914/2013
11/12/2013

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
915/2013
11/12/2013

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR INTERCAMBIOS INTERNACIONAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
916/2013
11/12/2013

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA REFORMA DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
917/2013
11/12/2013

Legislação

Leis INSTITUI OPLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇAO DO PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
918/2013
18/12/2013

Legislação

Leis DISPOE SOBRE A ESTRUTURA NO QUADRODE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
920/2014
26/03/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO OS CATADORES DE MATERIAL REUTILIZÁVEL E RECICLÁVEL- BOLSA RECICLAGEM. Visualizar
921/2014
26/03/2014

Legislação

Leis CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E PENAS DE MULTAS AS INFRAÇÕES SANITÁRIAS FISCALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Visualizar
922/2014
26/03/2014

Legislação

Leis DENOMINA DE PONTE PREFEITO INALDO FERREIRA DOS SANTOS, A PONTE QUE LIGA O BAIRRO DA BARRAGEM AO BAIRRO DE TIBIRI. Visualizar
923/2014
26/03/2014

Legislação

Leis DENOMINA DE RUA PROFESSOR RAQUEL CÂMARA DE MESQUITA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUADO GABUGI, QUE DÁ ACESSO A VILA SÃO MIGUEL. Visualizar
924/2014
26/03/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUAS EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
925/2014
16/04/2014

Legislação

Leis DENOMINA DE RUA ADAUTO BEZERRA DE MELO, A PEQUENA ARTERIA QUE LIGA A 1ª DA RUA DR. VICENTE GOMES DE MATOS A RUA PEDRO AFONSO. Visualizar
926/2014
16/04/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASA POPULARES E TERRENOS A FAMÍLIA CARENTES, IMPLEMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO. Visualizar
927/2014
25/04/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS ASSOCIAÇÕES E DEMAIS INTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA. Visualizar
928/2014
25/04/2014

Legislação

Leis AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEDCIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 60.0000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
929/2014
25/04/2014

Legislação

Leis AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO DE COPERAÇÃO COM ESTADO PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Visualizar
930/2014
16/05/2014

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898.2013, FIXA NOVA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
931/2014
26/06/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL A TAXIMETROS NO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
932/2014
26/06/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INUTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
933/2014
26/06/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 558, DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS . Visualizar
934/2014
26/09/2014

Legislação

Leis INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
935/2014
10/10/2014

Legislação

Leis AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO PÚBLICO A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS SALGUEIRO LTDA-ME. Visualizar
938/2014
17/11/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
939/2014
17/11/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI 788, APROVA A REESTRUTUAÇAO DO DEBATRAN, CRIA A JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
943/2014
15/12/2014

Legislação

Leis DENOMINA DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. LAMARTINE CASTELO BRANCO, A UNIDADE DO CAPS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BAETÉ. Visualizar
944/2015
29/04/2015

Legislação

Leis AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO PÚBLICO A EMPRESA BELFORT TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FABRICADOS LTDA. Visualizar
945/2015
29/04/2015

Legislação

Leis INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. Visualizar
946/2015
05/05/2015

Legislação

Leis DENOMINA DE RUA LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA, A RUA CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA SERRARIA, LOCALIZADA POR TRAZ DO CLUBE CAIADORES. Visualizar
947/2015
23/06/2015

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025. Visualizar
947-A/2015
07/07/2015

Legislação

Leis AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO PÚBLICO A EMPRESA LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINA LTDA - EPP. Visualizar
949/2015
21/10/2015

Legislação

Leis DENOMINA DE VILA VEREADOR CÍCERO HONÓRIO DE BARROS, A VILACONHECIDA COMO VILA DE BAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA AMÁLIA. Visualizar
950/2015
21/10/2015

Legislação

Leis LEI Nº 950.2015 - ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 938.2015- ESTATUTO DA GUARDA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. Visualizar
951/2015
21/10/2015

Legislação

Leis DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DE FREITAS, A RUA LOCALIZADA NA SUBIDADA RUA MARIA AMÁLIA ATÉ A TORRE DO SINAL DAS EMISSORAS DE TV. Visualizar
952/2015
21/10/2015

Legislação

Leis DENOMINA DE JOSÉ LAU DE FREITAS, A RUA CONHECIDA COMO RUA DA SERRARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA AMÁLIA. Visualizar
953/2015
21/10/2015

Legislação

Leis DENOMINA DE ZONILDO LIMA CEZAR, A RUA CONHECIDA COMO RUA DA BAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BAETÉ, NESTA CIDADE. Visualizar
954/2015
28/10/2015

Legislação

Leis AUTORIZA A CESSÃO DO USO, COM ENCARGOS, BEM COMO FUTURA DOAÇÃO, DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS Visualizar
955/2015
14/12/2015

Legislação

Leis DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNIICPAL Nº 937.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
958/2016
20/01/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTENDIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DOS BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
959/2016
30/03/2016

Legislação

Leis CRIA O PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODAS AS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. Visualizar
966/2016
29/12/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BARREIROS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.. Visualizar
967/2016
29/12/2016

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VIDE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS. Visualizar
001/2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual Estatístico - 2021 Visualizar
001/2020
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual Estatístico - 2020 Visualizar
001/2019
03/06/2022

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2019 Visualizar
001/2018
03/06/2022

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2018 Visualizar
001/2017
14/03/2022

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2017 Visualizar
001/2016
03/06/2022

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2016 Visualizar
S/N
15/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultados da pesquisa de satisfação de 2024 Visualizar
068/2023
26/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Resolve homologar os resultados das eleições dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. Visualizar
060/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Resolve homologar os resultados das eleições dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022. Visualizar
001/2003
30/03/2022

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2003 Visualizar
001/2004
30/03/2022

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2004 Visualizar
001/2015
06/04/2022

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2015 Visualizar
001/2014
30/06/2021

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2014 Visualizar
022/2022
25/10/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
010/2022
10/05/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
008/2022
26/04/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
009/2022
03/05/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
020/2022
16/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
011/2022
17/05/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
012/2022
31/05/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
013/2022
07/06/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
014/2022
10/06/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
015/2022
14/06/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
016/2022
28/06/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
017/2022
28/06/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
018/2022
09/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
019/2022
16/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
024/2022
02/12/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
021/2022
30/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
023/2022
08/11/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
005/2022
29/03/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
006/2022
05/04/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
001/2022
08/03/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
002/2022
15/03/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
003/2022
16/03/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
004/2022
22/03/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
021/2021
14/09/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
004/2021
08/02/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
005/2021
23/02/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
001/2021
18/01/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
002/2021
26/01/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
003/2021
05/02/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
011/2021
13/04/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
012/2021
27/04/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
006/2021
02/03/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
007/2021
09/03/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
008/2021
18/03/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
009/2021
30/03/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
010/2021
31/03/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
013/2021
14/05/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
014/2021
18/05/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
015/2021
08/06/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
016/2021
15/06/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
017/2021
22/06/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
018/2021
29/06/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
019/2021
10/08/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
020/2021
31/08/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
022/2021
05/10/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
023/2021
06/10/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
024/2021
19/10/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
025/2021
16/11/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
026/2021
23/11/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
027/2021
03/12/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
028/2021
07/12/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
029/2021
14/12/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão. Visualizar
002/2021
29/06/2021

Atos Oficiais

Projeto de Decreto Legislativo Afasta o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, julgando-se APROVADAS COM RESSALVAS as contas da Prefeitura Municipal de Barreiros, referente ao exercício financeiro do ano de 2014. Visualizar
001/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Resoluções Dá nova redação ao § 2º do art. 21, da resolução nº 01/91, que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal dos Barreiros. Visualizar
001/2021
15/06/2021

Atos Oficiais

Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Padre Antônio Guilherme Alves da Silva. Visualizar
007/2021
09/11/2021

Atos Oficiais

Projeto de Decreto Legislativo Fica rejeitado o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, constante dos autos do Processo TC nº 18100499-9, e, sendo assim, fica APROVADA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barreiros, do exercício financeiro de 2017. Visualizar
006/2021
10/11/2021

Atos Oficiais

Projeto de Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas anual do Município de Barreiros/PE, do exercício financeiro de 2001. Visualizar
005/2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Deputado Federal AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO. Visualizar
004/2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o VETO INTEGRAL do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 020/2021. Visualizar
003/2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Barreirense “Nilo Moraes”, ao jovem Jerffeson Mendonça do Nascimento. Visualizar
008/2021
23/11/2021

Atos Oficiais

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o VETO INTEGRAL do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 036/2021. Visualizar
007/2021
10/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Aprova a prestação de contas anual do Município de Barreiros/PE, do exercício financeiro de 2017. Visualizar
006/2021
10/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Aprova a prestação de contas anual do Município de Barreiros/PE, do exercício financeiro de 2001. Visualizar
005/2021
17/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Deputado Federal AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO. Visualizar
003/2021
06/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Concede o Título de Honra ao Mérito Barreirense “Nilo Moraes”, ao jovem Jerffeson Mendonça do Nascimento. Visualizar
002/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barreiros, referente ao exercício financeiro de 2014. Visualizar
001/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Concede o Título de Cidadão Barreirense a Padre Antônio Guilherme Alves da Silva. Visualizar
008/2021
24/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o VETO INTEGRAL do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 036/2021. Visualizar
001/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar Autoriza o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU aos imóveis residenciais que adotem medidas de manutenção e recuperação da calçada, como forma de proteção dos pedestres, bem como aos que realizem a pintura completa das paredes exteriores e dá outras providências. Visualizar
002/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar Assegura a denominação de Polícia Municipal dos Barreiros à Guarda Municipal dos Barreiros e dá outras providências. Visualizar
049/2021
14/12/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza a doação, com encargos, de terreno público à empresa ABATEDOURO BOI BOM LTDA., para fins de incentivo à economia local, geração de emprego e renda, aumento na arrecadação tributária e dá outras providências. Visualizar
048/2021
07/12/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal a eventos realizados no território do Município dos Barreiros e dá outras providências. Visualizar
047/2021
24/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município dos Barreiros; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Visualizar
046/2021
24/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Define a padronização das cores dos bens públicos do Município dos Barreiros e dá outras providências. Visualizar
045/2021
24/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Obriga a Prefeitura Municipal dos Barreiros - PE a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas em todos os prédios públicos, próprios e alugados, onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta. Visualizar
044/2021
24/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município dos Barreiros - PE, e dá outras providências. Visualizar
043/2021
24/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
042/2021
17/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina de Suboficial Gilberto Justo Lucas, a rua conhecida por “Rua da Matinha” localizada no Bairro Lotes Othon Bezerra de Melo, nesta cidade. Visualizar
041/2021
17/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIROS/PE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
040/2021
03/12/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município para financeiro de 2022. Visualizar
051/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino dos Barreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
050/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo, em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. Visualizar
039/2021
06/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o rateio excepcional das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o Exercício 2021, com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. Visualizar
038/2021
06/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a constituição, no Município dos Barreiros-PE, do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, fixa os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. Visualizar
037/2021
06/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FMTER, bem como o Conselho Municipal do Trabalho - CMTER, Emprego e Renda – Conter, do Município dos Barreiros-PE. Visualizar
036/2021
06/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Creche Perfeita Alegria no Município de Barreiros. Visualizar
035/2021
06/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Empregos Para a Juventude, no âmbito do município de Barreiros, na forma que indica. Visualizar
034/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina de “Praça BENEDITO ELOI DA SILVA”, a praça em construção localizada na Rua Antônio Ferreira de Miranda, Bairro Lotes Othon Bezerra de Melos, nesta cidade. Visualizar
033/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Atualiza e regulamenta o Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Barreiros – FMDCA e dá outras providências. Visualizar
032/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Atualiza e regulamenta o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências e dá outras providências. Visualizar
031/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui no Calendário Oficial do Município dos Barreiros o “Festival Milhoca” e dá outras providências. Visualizar
030/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Polo Gastronômico “Porto de Nassau” no Município de Barreiros e dá outras providências. 0
029/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina de “Praça Pastor José Basílio”, a praça localizada na Avenida Maria Amália, no Bairro Rio Una, nesta cidade. Visualizar
028/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Visualizar
027/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Barreiros e dá outras providências. Visualizar
026/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Prorroga o prazo para o parcelamento de débitos junto à Fazenda Pública Municipal dos Barreiros-PE, concede anistia de multas e remissão de débitos e dá outras providências. Visualizar
024/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI O PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) EM PROGRAMAS DE REFLORESTAMENTO E DE REPOSIÇÃO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina de Bairro Sagrado Coração de Jesus, a área conhecida por “Massa Falida”, no Engenho Baeté, nesta cidade. Visualizar
022/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza e regulamenta os descontos em folha de pagamento e repasses para as Instituições Sindicais representativas das categorias de servidores públicos municipais efetivos do Município dos Barreiros-PE e dá outras providências. Visualizar
021/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei “Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa”. Visualizar
039/2021A
03/12/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025. Visualizar
019/2021
19/06/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina de “Praça Euclides de Barros Xavier”, a praça localizada no alto da Caixa d’água, no bairro Santa Gorete, nesta cidade. Visualizar
018/2021
19/06/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina de “ACADEMIA DAS CIDADES IVON BEZERRA DE ANDRADE”, a atual academia das cidades localizada na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Itaperibu, neste município. Visualizar
017/2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
016/2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
015/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Revoga a Lei nº 778/2009 e fixa o teto do Regime Geral de Previdência Social, como valor para pagamento das Obrigações de Pequeno Valor - RPV, para efeito do que estabelece o artigo 87 da ADCT, e o artigo 100, § 3º e 4º, da Constituição Federal de 1988. Visualizar
014/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
013/2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
012/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, em caráter excepcional, a compra de vacinas contra a Covid-19 e dá outras providências. Visualizar
011/2021
13/04/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina de “Praça IVON BEZERRA DE ANDRADE”, a praça localizada no alto da Caixa d’água, no bairro Santa Gorete, nesta cidade. Visualizar
010/2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a Implantação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.” Visualizar
009/2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Barreiros, e dá outras providências. Visualizar
008/2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui a OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DOS BARREIROS, cria e extingue os cargos que menciona e dá outras providências. Visualizar
007/2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Pública Municipal dos Barreiros-PE, concede anistia de multas, juros e remissão de débitos e dá outras providências. Visualizar
006/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Tributários para fins de instalação e funcionamento de novos empreendimentos na Praia do Porto, neste Município dos Barreiros, e dá outras providências. Visualizar
005/2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera dispositivos da Lei nº 999, de 23 de novembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
004/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE, integrantes do quadro de servidores municipais de Barreiros/PE, e dá outras providências. Visualizar
003/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria e extingue Cargos na estrutura do quadro de provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal dos Barreiros, alterando o Anexo Único da Lei nº 999, de 23 de novembro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
002/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece os vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal dos Barreiros e dá outras providências. Visualizar
001/2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Visualizar
020/2021
19/06/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a identificação do nome do autor, nas leis do Município de Barreiros. Visualizar
139/2021
31/08/2021

Legislativo

Requerimentos Implantar e manter uma Casa de Apoio a Dependentes Químicos, seguindo as normas e os padrões adequados, conforme a legislação vigente, ofertando tratamento para as pessoas envolvidas com uso e abuso de álcool e outras drogas, oferecendo condições para que os mesmos enfrentem e vençam esse problema que tanto destrói famílias e sociedades inteiras. Visualizar
138/2021
31/08/2021

Legislativo

Requerimentos Voto de aplausos e congratulações aos integrantes da Guarda Municipal dos Barreiros, pelo relevante trabalho realizado no Município que através de suas ações preventivas e de auxílio às polícias em manter a ordem no trânsito e contribuindo com a segurança de toda a cidade. Visualizar
137/2021
31/08/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção do calçamento na Rua da Criação, ao lado do Clube Society e a Pousada de Edgar, localizada no do Bairro Rio Una, nesta cidade. Visualizar
136/2021
17/08/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realizar o serviço de construção do calçamento no trecho que compreende o antigo Hospital Colônia Dr. Vicente Gomes de Matos até o Platô I da Fazenda Santa Clara, conhecida popularmente por “Macaco”, que nesta cidade. Visualizar
135/2021
17/08/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo a tomada das devidas providências com o fim de ser feita a reposição das luminárias danificadas dos postes de iluminação pública localizados no antigo Hospital Colônia Dr. Vicente Gomes de Matos, especificamente nas imediações onde funcionava a padaria do referido hospital, pois as referida localidade encontra-se na mais completa escuridão, causando apreensão e medo para quem por ali transita, durante a noite, ficando expostos às ações de marginais. Visualizar
134/2021
17/08/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realizar o serviço de reconstrução da pavimentação asfáltica ou construção de calçamento de toda a extensão da principal via do Bairro Sagrado Coração de Jesus, conhecido popularmente por “Massa Falida”, nesta cidade, pois trata-se de uma artéria bastante movimentada que encontra-se em péssimas condições para o tráfego de veículos. Visualizar
140/2021
31/08/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo a recuperação das estradas da Zona Rural do nosso Município, que ainda não foram contempladas com este serviço, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um relevante serviço para os moradores da referida localidade, que anseiam por este benefício. Visualizar
213/2021
14/12/2021

Legislativo

Requerimentos Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Benigna dos Santos, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2021. Visualizar
212/2021
14/12/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo criar um ponto de táxis localizado na Rua Ayres Belo, no centro da cidade, com a implantação de sinalização adequada, para atendimento da nossa população. Visualizar
211/2021
14/12/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo um estudo de viabilidade de conceder isenção, suspensão ou ainda, redução de 50% (cinquenta por cento), das cobranças de taxas dos permissionários de taxis da cidade dos Barreiros. Visualizar
210/2021
07/12/2021

Legislativo

Requerimentos Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa que se faça constar, da Ata dos trabalhos desta Câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. GILDO SANTIAGO RAMOS, conhecido popularmente por “Gildo do Mercadinho”, ocorrido dia 07 de dezembro do ano em curso, fato que consternou a toda comunidade barreirense, pois tratava-se de um cidadão muito querido e respeitado no seio da nossa sociedade, pela sua conduta exemplar, excelente pai de família e grande amigo. Visualizar
209/2021
07/12/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de um espaço de lazer e recreação com a reconstrução do antigo açude do Engenho Alegre, pois a área ora sugerida, apresenta um espaço propício para a obra solicitada, criando mais uma opção de entretenimento e lazer, para os moradores da nossa cidade. Visualizar
208/2021
07/12/2021

Legislativo

Requerimentos Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ADONIRAM GONÇALVES DE AMORIM, ocorrido no dia 05 de dezembro do ano de 2021, fato que causou enorme comoção em toda a cidade. Visualizar
207/2021
07/09/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Sr. Augusto Coutinho, Deputado Federal de Pernambuco, pela incansável defesa a PL 2564/2020, que dispõe sobre a instituição do piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Visualizar
206/2021
07/09/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma que seja intensificada as ações dos Agentes de Endemias em todos os bairros da nossa cidade, notadamente na Travessa da Rua Dr. Vidente Gomes de Matos, pois no referido local existem algumas casas abandonadas e acúmulos de entulhos, que contribuem para a disseminação de doenças infectocontagiosas, além de ser um excelente criadouro do mosquitos Aedes aegypti, transmissores da dengue, fato que vem preocupando os moradores daquela área. Visualizar
205/2021
07/12/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo que viabilize junto às autoridades estaduais, a implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, nesta cidade, destinada a registrar e punir os infratores que praticam violência contra a mulher. Visualizar
204/2021
07/12/2021

Legislativo

Requerimentos Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo assassinato da Sra. JECIANE MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 05 de dezembro do ano em curso. Visualizar
203/2021
07/12/2021

Legislativo

Requerimentos Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que se faça constar, da Ata dos Trabalhos de hoje, um voto de aplausos e congratulações, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência dos Barreiros - SAMU, em razão do excelente e notável trabalho realizado em nossa cidade, através de seus brilhantes profissionais. Visualizar
202/2021
23/11/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a colocação de “gelo baiano”, na Av. Santos Pinheiros, precisamente no final da Praça do Matuto, nesta cidade. Visualizar
201/2021
23/11/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo que acione sua Secretaria competente para criar campanhas especiais para doação de sangue, bem como seja providenciado o transporte dos doadores até os órgãos de hemoderivados, como o Hemope ou Ihene. Visualizar
214/2021
14/12/2021

Legislativo

Requerimentos Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com a Neoenergia Pernambuco, para que seja colocado seis braços de luz e lâmpadas na localidade conhecida por “Água Dourada”, na entrada do antigo galpão do Engenho Linda Flôr, Zona Rural, nesta cidade, pois a mesma encontra-se na mais profunda escuridão e bastante perigosa para os pedestres. Visualizar
199/2021
23/11/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo que se promova estudos técnicos visando a viabilidade de municipalização do trânsito em nossa cidade, com a celebração de um convênio entre o DETRAN e a cidade dos Barreiros – PE, incluindo o município de forma efetiva ao Sistema Nacional de Trânsito em consonância com as leis vigentes, possibilitando a Prefeitura de desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização e educação do trânsito. Visualizar
198/2021
23/11/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. LÚCIA XAVIER LINS, ocorrido no dia 17 de novembro do ano de 2021. Visualizar
197/2021
16/11/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo disponibilizar por meio do órgão competente, pelo menos um agentes de trânsito para disciplinar o tráfego e o estacionamento de veículos no Pátio Treze de Maio, nas imediações da Padaria Barbosa, nesta cidade, uma das localidades mais movimentadas de Barreiros. Visualizar
195/2021
16/11/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo providenciar por meio do órgão competente, a instalação de duas lixeiras de grande porte, de preferência com tampa, para a colocação dos sacos de lixo dos moradores e, também, a coleta de lixo diária, na comunidade de Maria Nova, localidade que dá acesso ao Engenho Herval, nesta cidade. Visualizar
194/2021
16/11/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. WILSON LEMOS, ocorrido no dia 11 de novembro do ano em curso. Visualizar
193/2021
16/11/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de calçamento na Rua da Mangueira, no bairro de Tibiri, nesta cidade. Visualizar
192/2021
16/11/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. MARCOS ANTÃO RALF DE OLIVEIRA, conhecido carinhosamente por “Tão” ocorrido no dia 26 de outubro do ano em curso. Visualizar
191/2021
16/11/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita do executivo autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder os serviços de recuperação da pequena praça, com aproximadamente 30 metros, localizada na rua “G”, no bairro Lotes Othon Bezerra de Melo, nesta cidade, pois a mesma encontra-se totalmente destruída. Visualizar
190/2021
16/11/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder os serviços de construção de uma praça na Rua da Paz, no bairro Santa Gorete, nesta cidade. Visualizar
189/2021
16/11/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo informação sobre valores, liberação e aplicação de recursos do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinados ao município, a fim de atender as inúmera solicitações dos profissionais do magistério, que foram prejudicados, uma vez que 60% (sessenta) por cento do montante liberado deveriam ser investidos no pagamento da classe. Visualizar
188/2021
26/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos Trabalhos de hoje, um voto de aplausos e congratulações, ao Senhor Igor Felipe de Lima Costa, criador e coordenador do brilhante Projeto “Cinema no Bairro”, servindo de orgulho para toda a comunidade barreirense e engrandecimento da cultura no seio da nossa sociedade. Visualizar
187/2021
26/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Prefeito do Município solicitando do mesmo que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a construção de calçamento da Rua Maria Gorete, na “subida da azeitona” localizada no bairro Santa Gorete, nesta cidade, pois trata-se de uma pequena artéria que não trará grandes despesas para ser calçada, mas atenderá a um antigo anseio dos seus moradores. Visualizar
186/2021
26/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. EDNALVA ALICE DA SILVA, ocorrido no dia 22 do mês em curso, fato que causou grande tristeza aos familiares e amigos, devido à dedicação e amizade, que sempre demonstrou em vida aos seus. Visualizar
185/2021
26/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. EDNALVA ALICE DA SILVA, ocorrido no dia 22 do mês em curso, fato que causou grande tristeza aos familiares e amigos, devido à dedicação e amizade, que sempre demonstrou em vida aos seus. Visualizar
184/2021
19/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma que estude a possibilidade de pelo menos, uma vez a cada 15 dias, ampliar o horário de atendimento médico até as 20h00, nas unidades básicas de saúde, para atender a população trabalhadora, ou seja, aquela que não consegue ir ao posto de saúde no horário de expediente para se consultar. Assim Agindo, a Senhora Secretária estará garantindo mais acesso aos serviços médicos do município. Visualizar
183/2021
19/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município solicitando do mesmo a tomada das providências cabíveis, com o fim de proceder a construção do calçamento da Rua Travessa Eraldo Gueiros, localizada por traz do antigo Posto de Toinho, nesta cidade, pois trata-se de uma artéria que encontra-se em péssimas condições para o tráfego de pedestre e veículos. Visualizar
182/2021
19/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a implantação de ‘restaurante popular’ no Município, possibilitando às pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social a oferta de refeição pronta, saudável, balanceada e de baixo custo. Visualizar
181/2021
19/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ SIMÃO DA SILVA JÚNIOR, conhecido carinhosamente por “Pompom”, ocorrido no dia 16 de outubro do ano em curso. Visualizar
200/2021
23/11/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo nos sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a execução dos serviços de limpeza nos bueiros e bocas de lobo da Rua Vereador Ricardo Valença, no bairro Lotes Othon Bezerra de Melo, nesta cidade, para evitar alagamentos em tempos de chuva forte. Visualizar
179/2021
19/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Castelo Branco, Vila Baeté, que nesta cidade. Visualizar
178/2021
19/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ELÁDIO AYRES GAMA, ocorrido no dia 18 de outubro de 2021, fato que causou grande consternação e dor no seio da comunidade barreirense. Visualizar
177/2021
19/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido do mesmo proceder a reestruturação e organização dos pontos de taxis no município, reservando dez vagas na Rua Ayres Belo, nesta cidade. Requeiro, também, a construção de abrigos em todos os pontos de táxi na cidade, contribuindo para a organização do transporte de passageiros e protegendo os taxistas do sol e chuvas. Precisamos valorizar mais esse profissional que é essencial para a locomoção das pessoas que utilizam este serviço. Visualizar
176/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do Senhor RISONALDO DE LIMA SILVA, conhecido popularmente por “Riso do Caminhão”, ocorrido no dia 29 de setembro de 2021, fato que causou grande consternação e dor no seio da comunidade barreirense. Visualizar
175/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. CREUSA ALVES DE LIMA, ocorrido no dia 04/10/2021, fato que causou grande tristeza aos familiares e amigos, devido à dedicação e amizade, que sempre demonstrou em vida aos seus. Visualizar
174/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo providenciar a realização de concurso público municipal, destinado a atender às necessidades da máquina administrativa da Prefeitura, pois o último concurso foi realizado durante o mandato do Ex-Prefeito Cleto Gilberto Rufino de Siqueira. Visualizar
173/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo em caráter de urgência urgentíssima, no sentido de enviar Projeto de Lei a este Poder Legislativo, dispondo sobre a implantação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores públicos do Município dos Barreiros. Visualizar
172/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem IGOR FELIPE DE MELO SOUZA, ocorrido no dia 30 de setembro de 2021, fato que causou grande consternação e dor no seio da comunidade barreirense. Visualizar
171/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de aplausos e congratulações ao Excelentíssimo Prefeito do Município, senhor Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento desta cidade e como prova do profundo respeito e admiração pelo honroso e profícuo trabalho desenvolvido. Visualizar
170/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Prefeito do Município solicitando do mesmo que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a pavimentação asfáltica da rua localizada ao lado da Pousada Flores do Carimã, no Loteamento Colinas Douradas, rua essa que além de dá acesso a pista, também dá acesso aos platores da Fazenda São Francisco e Venâncio, nesta cidade. Visualizar
169/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a continuidade da pavimentação asfáltica do bairro Itaperibu, nesta cidade. Visualizar
168/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder os serviços de pavimentação asfáltica na rua que dá acesso à antena do sinal de retransmissão de emissoras de TV, próximo ao antigo Hospital Maria Amália, pois trata-se de uma artéria bastante movimentada que encontra-se em péssimas condições para o tráfego de veículos. Em tempos de chuva, torna-se muito difícil a locomoção de pedestres, o embarque e desembarque de pessoas em ocorrência do grande lamaçal que se forma ao longo da via. Visualizar
167/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realizar o serviço de pavimentação asfáltica no trecho que compreende a subida do Barro Vermelho até o portão do Hospital Colônia Dr. Vicente Gomes de Matos, que nesta cidade. Visualizar
166/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, fazendo ao mesmo um veemente apelo, com a com a finalidade de efetuar a pavimentação asfáltica no trecho que compreende o final da Avenida Senador Felisbino Vasconcelos, conhecida popularmente por “Barragem”, até a ponte principal do bairro de Tibiri, nesta cidade, pois além de melhorar a infrainstrutora e oferecer melhores condições de vida para a população, irá também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Visualizar
165/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do município e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER-PE, solicitando dos mesmos, a tomada das devidas providencias no sentido de autorizar os serviços terraplanagem na estrada que dá acesso da Agrovila de Tibiri até o Engenho Santa Cruz, na Zona Rural do nosso Município. Visualizar
164/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Turismo, Sr. Gutenberg Fabrício, no sentido de reiterar o Requerimento nº 032/2021, de minha autoria, aprovado, por unanimidade, em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março do corrente ano, requerendo do mesmo que sejam instalados posto de observação e abrigo para guarda-vidas na Praia de Porto de Nassau e Mamucabinhas, em nosso Município. Visualizar
163/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo a tomada das providências cabíveis, com o fim de procederem a construção de um quebra-molas na Rua Napoleão Correia Rezende, nas proximidades da Praça Manoel Félix, no bairro Santa Marta, nesta cidade. Visualizar
161/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando veementemente do mesmo, no sentido de autorizar à Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder, com a maior brevidade possível, a reforma da Sede da Associação Rural do Engenho Linda Flor, onde funcionará, provisoriamente, a Escola Municipal da supracitada localidade. Tal benfeitoria irá proporcionar o atendimento das necessidades básicas da comunidade escolar em seu exercício da cidadania, proporcionando um acesso seguro e adequado à educação dos estudantes desta comunidade. Visualizar
180/2021
19/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de uma pequena área de recreação infantil, onde existe um espaço livre ao lado direito da rua Leônidas Lemos, antiga rua do Catimbó. Visualizar
160/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município solicitando do mesmo a tomada das providências cabíveis, com o fim de proceder a construção de um quebra-molas na Rua Dom Luiz, nas proximidades do Banco Bradesco, nesta cidade, pois trata-se de uma área bastante transitada por pedestre, principalmente por estudantes e idosos, onde o tráfego de veículo e motos vem ocorrendo em altas velocidades, colocando em risco de acidente e a vida dos mesmos. Visualizar
159/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo que viabilize junto aos órgãos competentes, a contratação de Guarda-Vidas, com equipamentos mínimo para uma operação aquática, para fins de busca ou resgate de vítimas de afogamento na praia de Porto de Nassau. Tal medida torna-se necessária pelo grande número de frequentadores e os afogamentos com vitimas fatais já ocorridos nos últimos dias na referida praia. Devemos prezar pela prevenção e proteção à vida. Visualizar
158/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a efetuar a construção do calçamento da Rua da Balança, Bairro Rio Una, nesta cidade, pois trata-se de uma benfeitoria, há muito tempo, ansiosamente aguardada pelos moradores da referida localidade. Visualizar
157/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a efetuar a construção do calçamento da Rua da Paz, Bairro Rio Una, nesta cidade, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um relevante serviço para os moradores da referida artéria, que, há muitos anos anseiam por este benefício que virá poupá-los dos enormes problemas criados pela poeira, durante o verão, e o grande lamaçal, durante o inverno, além do mais, trata-se de uma pequena rua, cuja construção do seu calçamento não acarretará muitas despesas para a Prefeitura. Visualizar
156/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, para que adote, urgentemente, medidas visando reativar o GRUPO DE RESGATE DE BARREIROS, com pessoal treinado e capacitado e com toda infraestrutura necessária, incluindo uma ambulância, para atender melhor as comunidades no salvamento e resgate, garantindo atendimento de socorro rápido e eficiente em casos de urgência. Visualizar
155/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo a adoção das medidas cabíveis, objetivando a execução dos serviços de ampliação da largura da pista de caminhada e academia ao ar livre com todo equipamento para a prática de atividades físicas, no Estádio Municipal Luiz Brito Bezerra de Melo, nesta cidade. Visualizar
154/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município do Município, solicitando do mesmo que estude a viabilidade de instalar exaustores de ar e telhas transparentes no prédio do Mercado Público Municipal, nesta cidade. Visualizar
153/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo que acione sua Secretaria competente a proceder a construção de um muro de proteção em frente ao antigo matadouro municipal, após a Ponte Dr. Osmário Omena de Oliveira, nesta cidade. Visualizar
152/2021
21/09/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ADERBAL PINTO DA SILVA, Ex- Vereador deste Poder Deliberativo por dois mandatos, ocorrido no dia 19 de setembro do ano em curso, fato que consternou a toda comunidade barreirense, pois trata-se de um cidadão que ficará, para sempre, na história do Município dos Barreiros, pela pessoa carismática e humana, pela sua liderança política e pelo exemplar homem que era. Visualizar
151/2021
14/09/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Prefeito do Município solicitando do mesmo que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a construção do calçamento da rua da Pedra, localizada no bairro Santa Gorete, nesta cidade. Visualizar
150/2021
14/09/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Prefeito do Município solicitando do mesmo que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a conclusão do calçamento da rua da Baia, localizada na Vila Baeté, nesta cidade, pois trata-se de uma pequena artéria, aproximadamente 70 (setenta) metros de extensão, que não trará grandes despesas para ser calçamentada, mas atenderá a um antigo anseio dos seus moradores. Visualizar
149/2021
14/09/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Augusto Rodrigues Coutinho de Melo, Deputado Federal do Estado de Pernambuco, solicitando do mesmo perfuração de um poço artesiano no Platô 04, na comunidade denominada de Venâncio, nessa cidade. Visualizar
148/2021
14/09/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de providenciar a realização de concurso público municipal para provimento de vagas de Agente de Saúde, tendo em vista que está previsto a aposentadoria de cerca de trinta profissionais dessa área e também considerando o crescimento dos serviços públicos ofertados a população, com novas UBS’s. Visualizar
147/2021
14/09/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, que estude a possibilidade de construir banheiro público ou instalar banheiros químicos removíveis na Praia de Porto de Nassau, com o intuito de oferecer conforto e garantir melhores condições de higiene para os frequentadores e os pequenos comerciantes do local. Visualizar
146/2021
14/09/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com a Neoenergia Pernambuco, para que seja efetuada a instalação de iluminação pública no Engenho no Engenho Serra D´Água do Una, Zona Rural desta cidade. Visualizar
145/2021
14/09/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com a Neoenergia Pernambuco, para que seja efetuada a instalação de iluminação pública no Engenho Passagem Velha, Zona Rural desta cidade. Visualizar
144/2021
14/09/2021

Legislativo

Requerimentos Que esta Câmara venha a formular veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Júnior , solicitando as ações necessárias, por parte deste Poder Executivo, para disponibilizar, aos domingos, um ônibus com destino à Praia Porto de Nassau, nesta cidade, tendo em vista que atualmente o transporte coletivo não conta com uma rota que contemple a referida localidade. Visualizar
143/2021
14/09/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de uma Praça no Bairro Sagrado Coração de Jesus, conhecida popularmente por “Massa Falida”, nesta cidade. Requeiro ainda, que a mesma seja denominada com o mesmo nome do referido bairro. Visualizar
142/2021
31/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado a CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, solicitando à troca de poste de energia elétrica residencial localizado na rua da Paz, mas precisamente em frente a casa nº 35, de propriedade da Sra. Josefa, no Bairro Santa Gorete, nesta cidade, pois a qualquer momento o referido poste pode vir a sofrer uma queda e acarretar um possível acidente. Visualizar
162/2021
05/10/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências para que seja efetuada a melhoria da iluminação pública no engenho Linda Flor, Zona Rural do nosso Município, que necessita deste importante serviço público, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um relevante serviço para os moradores da referida localidade, que, há muito tempo anseiam por este benefício. Visualizar
133/2021
17/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo que providencie, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, uma balança para pesar gado. O atendimento do presente pedido é de suma importância, pois os pecuaristas e produtores rurais do nosso município não possuem um lugar adequado para pesar seu rebanho. Visualizar
132/2021
17/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de criar através da Secretaria Municipal de Agricultura, a “Feira do Gado” em nosso município, com o objetivo de movimentar economia e fortalecer a comunidade rural, além de gerar mais emprego e renda e de melhorar a qualidade de vida da população barreirense. Visualizar
131/2021
17/08/2021

Legislativo

Requerimentos Solicita junto à Secretaria Municipal de Agricultura a aquisição e distribuição de mudas de BRS CAPIAÇU para os agricultores da cidade dos Barreiros – PE, por ser uma planta com alto valor nutricional e com alta produtividade, além do baixo custo de implantação e expressivos resultados. Visualizar
130/2021
17/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, fazendo ao mesmo um veemente apelo, com a com a finalidade de efetuar a pavimentação na 1ª Travessa da Rua Dr. Vicente Gomes de Matos, conhecida popularmente por “Rua da Linha”, nesta cidade, pois além de melhorar a infraestrutura e oferecer melhores condições de vida para a população, irá também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Visualizar
129/2021
17/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção do calçamento da Rua do Alto da Caixa D’água, Bairro Santa Gorete, nesta cidade. Solicito a atenção do Sr. Prefeito para essa importante medida, pois assim agindo, estará atendendo aos anseios da comunidade daquela área que muito confia na sua administração. Visualizar
128/2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com a CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, para colocar as luminárias na Rua da Linha, no Engenho Alegre, próximo a casa de “Raminho”, na Zona Rural desta cidade, haja vista a já existência da infraestrutura necessária (posteamento). Visualizar
127/2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem JOSÉ FELIPE DA SILVA, ocorrido no dia 07 de agosto do ano em curso. Visualizar
126/2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma que seja intensificada a fiscalização do Plano de Contingência para o enfrentamento das arboviroses e, também, mobilização social, através de realização de campanhas amplas, com orientação de forma clara e objetiva dos riscos de um surto da doença, conscientizando a população a participar para o controle e combate de três arbovírus: Dengue, Chikungunya e Zika, mais predominante em nossa cidade. Visualizar
125/2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Zenilson Rodrigues Santos Silva Júnior, conhecido popularmente por “Tiliba”, ocorrido no dia 02 de agosto do ano em curso. Visualizar
124/2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma a aquisição e disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) do nosso município, visando garantir aos respectivos servidores a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde. Visualizar
123/2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo no sentido determinar a reativação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Jailton Messias de Souza Albuquerque, nesta cidade, garantindo a realização das cirurgias eletivas, partos cesáreos e partos normais. Visualizar
122/2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, fazendo ao mesmo, um veemente apelo, com a finalidade de efetuar a pavimentação asfáltica nas principais ruas do bairro Santa Gorete, nesta cidade, pois além de melhorar a infraestrutura e oferecer melhores condições de vida para a população, irá também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Visualizar
121/2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. BENEDITO ELOI DA SILVA, conhecido popularmente por “Manga Rosa Motorista”, ocorrido no dia 01 de agosto do ano em curso, fato que causou grande tristeza aos familiares e amigos, devido à dedicação e amizade, que sempre demonstrou em vida aos seus. Visualizar
141/2021
31/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo autorizar a Secretaria competente a efetuar a recuperação, conservação e manutenção constante da fonte de água (milagre) e da cacimba, localizadas próximas às ruínas de São Gonçalo, no bairro de Rio Una, nesta cidade. Visualizar
119/2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Ilustríssimo Gerente da COMPESA local, solicitando do mesmo no sentido de tomar as devidas providências, com a finalidade de proceder a extensão da rede de abastecimento de água da referida companhia, para vinte e três famílias que sofrem pela falta de água potável em suas residências, na localidade conhecida por “Cabugi”, nesta cidade. Salientamos que a rede fica a poucos metros das residências e seus moradores não são beneficiados com esse serviço essencial para sua limpeza e higiene. Visualizar
118/2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. AMARA ALBANITA DA SILVA, ocorrido no dia 26 de julho do ano em curso, fato que causou grande tristeza aos familiares e amigos, devido à dedicação e amizade, que sempre demonstrou em vida aos seus. Visualizar
117/2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. BENEDITO ALBERTINO DE SIQUEIRA, ocorrido no dia 26 de junho do ano em curso, fato que consternou a toda comunidade barreirense, pois tratava-se de um cidadão muito querido e respeitado no seio da nossa sociedade, pela sua conduta exemplar, excelente pai de família e grande amigo. Visualizar
116/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado a Presidenta da COMPESA, Senhora Manuela Coutinho Marinho, solicitando da mesma melhorias no sistema de abastecimento de água do Município dos Barreiros-PE, garantindo a aquisição de novos equipamentos, para evitar longos períodos de falta d’água, como vem acontecendo com frequência na cidade. Visualizar
115/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com o setor competente, para fazer a reposição das luminárias queimadas de diversos postes na rua conhecida como “Alto da Caixa d’Água, no Bairro Santa Gorete, nesta cidade. Visualizar
114/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma a inclusão dos profissionais que trabalham em supermercados e mercearias no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, haja vista que estes trabalhadores que também atuam na linha de frente, não deixaram de trabalhar com o atendimento ao público, por se tratar de um setor essencial. Visualizar
113/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Junior solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realizar o serviço de reconstrução da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Governador Eduardo Campos, no Bairro Maria Amália, nesta cidade. Visualizar
112/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando dos mesmos a tomada das providências cabíveis, com o fim de procederem a reconstrução dos quebra-molas da Rua André Camboim, nas imediações do Salão Paroquial até o antigo condomínio do Banco do Brasil, nesta cidade. Visualizar
111/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder o serviço de construção do complemento do calçamento da rua conhecida como “Rua do Ceru”, no trecho que se inicia do Portão do ERENDAG até o inicio da Rua da Balança, no bairro de Tibiri, nesta cidade. Visualizar
110/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder o serviço de construção do calçamento da 3ª Travessa da Rua Napoleão Correia Resende, localizada no alto da Rodoviária, por traz da antiga residência do Ex-Prefeito Antônio Vicente, no bairro Santa Marta, nesta cidade, pois trata-se de uma pequena artéria com cerca de 50 metros de extensão, que não trará grandes despesas para ser calçada, mas atenderá a um antigo anseio dos seus moradores. Visualizar
108/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem WENDSON MORAES, ocorrido no dia 17 de junho de 2021, fato que causou grande consternação e dor no seio da comunidade barreirense. Visualizar
107/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo que acione sua Secretaria competente a proceder instalação de corrimão e rampa de acesso na Travessa Senador Felisbino Vasconcelos, na escadaria que dá acesso ao CRAS, nesta cidade. Visualizar
106/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo a tomada das providências para a realização de “Live Show” com os artistas locais, não apenas durante os festejos juninos, mas também, nas demais festividades da cidade, transmitidas através das redes sociais da Prefeitura, com o objetivo de proporcionar subsídios aos nossos artistas, que, neste tempo de isolamento social, não estão se apresentando e, portanto, estão sem renda. Visualizar
105/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo a tomada das providências cabíveis com o fim de autorizar a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Engenho Carassu, Zona Rural deste Município. Visualizar
104/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder o serviço de construção do calçamento da Rua José Turíbio de Lima Filho, localizada na Vila Baeté, nesta cidade, tendo em vista tratar-se de uma antiga reivindicação dos moradores da referida artéria, que, há muitos anos, vem enfrentando sérias dificuldades para transitarem pela mesma. Visualizar
103/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Junior, fazendo ao mesmo um veemente apelo, com a com a finalidade de efetuar a pavimentação asfáltica das principais ruas do Bairro Lotes Othon Bezerra de Melo, nesta cidade, pois além de melhorar a infraestrutura e oferecer melhores condições de vida para a população, irá também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Visualizar
102/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo enviar a esta Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre criação de um abrigo municipal destinado para animais feridos, doentes, abandonados e em condições de abuso e maus-tratos, nas ruas da cidade, incluindo resgate, recuperação, castração, identificação, vacinação, vermifugação, além da promoção de campanhas de estímulo à adoção desses animais. Visualizar
101/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a realizar o serviço de recuperação do calçamento da Rua da Balança, Bairro de Tibiri, no trecho que se inicia no Posto de Saúde até a Ponte, pois trata-se de uma artéria com um considerável tráfego de pedestres e veículos. Visualizar
120/2021
10/08/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo a construção do calçamento da Travessa 2ª Travessa da rua Santa Francisca, por trás do prédio do PETI, pois assim agindo, o Senhor Prefeito estará atendendo a um antigo anseio de uma população carente da nossa comunidade. Visualizar
099/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo a adoção das medidas cabíveis, objetivando a execução dos serviços de complemento do calçamento e alargamento de até dois metros, da 1ª Travessa da Rua “G”, localizada no Bairro Lotes Othon Bezerra da Melo, nesta cidade, que por se tratar de um logradouro muito estreito, não é possível a passagem de nenhum veículo. Visualizar
098/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo a tomada das providências cabíveis com o fim de efetuar a colocação das luminárias dos postes de iluminação pública no Assentamento Rio Una, localizado próximo ao antigo Posto Souza Leão, no nosso Município, pois a referida localidade durante a noite, fica na mais profunda escuridão, facilitando a atuação de vândalos e marginais, causando sérios problemas e um constante estado de apreensão e medo aos seus moradores. Visualizar
097/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo para que se faça o manilhamento e galerias pluviais em toda a extensão da Rua da Criação, Bairro Rio Una, nesta cidade. Visualizar
096/2021A
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de galerias na Rua do Campo, Bairro Rio Una, nesta cidade. Visualizar
096/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de galerias na Rua do Campo, Bairro Rio Una, nesta cidade. Visualizar
095/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Junior, Chefe do Executivo Municipal, com o fim de solicitar do mesmo a tomada das providências para viabilizar os serviços de restauração da pequena ponte do Bairro Santa Gorete, nesta cidade, objetivando atender as reivindicações dos moradores daquela região. Visualizar
094/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma a inclusão da categoria bancária no quadro de prioridades do plano de vacinação municipal contra o COVID-19, levando em consideração que bancários atuam diretamente na linha de frente, tendo contato todos os dias com a população, pois diferente de outros grupos de riscos, os mesmo não podem adotar o distanciamento social como medidas de proteção. Visualizar
093/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município dos Barreiros, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Obras a proceder o calçamento de todas as ruas e travessas que fazem parte do bairro Bairro Maria Amália, nesta cidade, que ainda não foram beneficiadas com este importante serviço público. Visualizar
092/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Educação, solicitando dos mesmos a implantação de mais um portão para acesso de entrada e saída dos alunos e servidores nas dependências da Escola Municipal Eugenio Severo Lopes, localizada no bairro Santa Gorete, nesta cidade, objetivando uma evacuação mais efetiva do prédio em caso de incidentes, evitando aglomerações e tumultos, preservando, assim, a integridade e bem estar do corpo docente, discente e demais profissionais da referida escola. Visualizar
091/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Prefeito do Município solicitando do mesmo que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a construção de calçamento da Rua Severino Moura, localizada no Loteamento Santa Marta, próxima ao Terminal Rodoviário, nesta cidade, pois trata-se de uma pequena artéria que não trará grandes despesas para ser calçada, mas atenderá a um antigo anseio dos seus moradores. Visualizar
090/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo um estudo de viabilidade para instituição de Auxílio Emergencial Municipal aos artistas locais, diante da impossibilidade de realização de eventos juninos em 2021, em razão do cenário epidemiológico atual. Visualizar
089/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder o serviço do calçamento do Alto da Boa Esperança, no bairro dos Lotes Othon Bezerra de Melo, nesta cidade. Visualizar
088/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Senhor Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a execução dos serviços de reconstrução, com elevação da altura, da ponte que liga a Rua Santa Terezinha ao Bairro dos Lotes Othon Bezerra de Melo, nesta cidade, com o objetivo de reduzir a probabilidade de transbordamento do rio, no período invernoso. Visualizar
087/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, fazendo ao mesmo, um veemente apelo, com a finalidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Luiz do Rego, antiga Estrada Nova, nesta cidade. Visualizar
086/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar à Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção da galeria no final da Rua da Baia, Bairro de Baeté, nesta cidade, pois toda a enxurrada invade as residências daquela localidade, o que além dos transtornos naturais, vem provocando inúmeras doenças, principalmente dermatológica. Visualizar
085/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de uma Praça na Avenida Castelo Branco, Bairro de Baeté, no terreno onde existia a antiga estação, pois a área ora sugerida, apresenta um espaço propício para a obra solicitada, criando mais uma opção de entretenimento e lazer, para os moradores da referida localidade. Visualizar
084/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo firmar parcerias com organizações e entidades ligadas ao meio ambiente, no sentido de efetuar estudos que viabilizem os serviços de replantio da Mata Ciliar dos rios do nosso Município, com plantio de mudas de espécie nativas e frutíferas, como também, visando o repovoamento dos rios com peixes nativos. Visualizar
083/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. LINDALVA SANTOS DA SILVA, ocorrido no dia 20 de maio do ano em curso, fato que causou grande tristeza aos familiares e amigos, devido à dedicação e amizade, que sempre demonstrou em vida aos seus. Visualizar
082/2021
15/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor JOÃO DA SILVA FILHO, conhecido como “ Pastor Roberto”, ocorrido no dia 17 de maio do ano em curso, fato que causou dor consternação, pois o mesmo sempre foi cercado do carinho e do reconhecimento de toda comunidade evangélica nas inúmeras cidades que pastoreou, pela incansável perseverança nos seus ideais, vocacionado a servir a Deus. Visualizar
081/2021
18/05/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com o setor competente, para fazer a reposição das luminárias de dois postes da Rua da Baia, no bairro de Tibiri, nesta cidade, pois a mesma encontra-se na mais profunda escuridão e bastante perigosa para os pedestres. Visualizar
100/2021
22/06/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma a inclusão dos funcionários da empresa terceirizada da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, no quadro de prioridades do plano de vacinação municipal contra o COVID-19, em especial aos que estão em campo nas atividades essenciais, como os eletricistas, leiturista, atendentes e técnicos de manutenção de redes elétricas , que garantem o fornecimento energia assegurada para todos os barreirenses. Visualizar
079/2021
18/05/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando veementemente do mesmo, no sentido de autorizar à Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção do muro de arrimo com cais de pedra na Rua da Esperança, no bairro Santa Gorete, nesta cidade. Visualizar
078/2021
18/05/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando dos mesmos a tomada das providências cabíveis, com o fim de procederem a construção do calçamento do trecho que liga o loteamento Santa Eliza, no bairro Santa Gorete com a Rua do “Bardo Mudo”, no Bairro Santa Inês, nesta cidade, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um relevante serviço para os moradores da referida artéria, que, há muitos anos anseiam por este benefício. Visualizar
077/2021
18/05/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos desta Câmara Municipal, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOAQUIM BRITO, conhecido como “Joaquim de Duas Barras”, ocorrido no dia 17 de maio do ano em curso, genitor do nosso nobre e estimado Ex-Vereador Nivaldo da Silva Brito, fato que consternou toda a comunidade barreirense, principalmente a da Zona Rural, pois foi uma pessoa muito querida e generosa com todos a sua volta e pelo respeitável e exemplar pai de família que era. Deixa filhos, netos e amigos na certeza que trilhou uma vida exemplar e abnegada. Visualizar
076/2021
18/05/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a construção de uma praça arborizada no terreno localizado na subida do alto da Rodoviária, situado ao lado do Terminal Rodoviário de Barreiros, que se encontra em completo estado de abandono e está tomado pelo mato, sendo usado para despejo de lixo em geral, pasto de animais, vândalos e pessoas desocupadas que fazem uso de drogas. Visualizar
075/2021
18/05/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando dos mesmos a tomada das providências cabíveis, com o fim de procederem a construção do calçamento no Loteamento Colinas Douradas, no Bairro Itaperibú, nesta cidade. Visualizar
074/2021
18/05/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos desta câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. SINEIDE CHAGAS PEREIRA, ocorrido no dia 05 de maio do ano em curso, notável professora com uma vida dedicada ao ensino e que prestou relevantes serviços à educação barreirense. Visualizar
073/2021
18/05/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos desta câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO AMARO DA SILVA, conhecido popularmente como “Bartô”, ocorrido no dia 04 de maio do ano em curso, fato que consternou a toda comunidade barreirense, pois tratava-se de um cidadão muito querido e respeitado no seio da nossa sociedade, pela sua conduta irrepreensível, excelente pai de família e grande amigo. Deixa esposa, filhos, netos e amigos na certeza que trilhou uma vida exemplar e abnegada. Visualizar
072/2021
04/05/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido de envidar esforço para proceder a reconstrução do antigo prédio do histórico Clube Tanoeiros, que teve a sua estrutura parcialmente destruída em decorrência das enchentes ocorridas durante o ano de 2010, e que o mesmo volte a funcionar como Ginásio Municipal, para a prática das diversas modalidades de esportes, além de dar suporte para os estudantes da rede pública municipal de ensino, nas aulas de educação física. Visualizar
071/2021
27/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos trabalhos desta câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. JOSÉ RILDO DE LIMA MACHADO, Ex-Vice Prefeito do Município, durante o exercício financeiro de 2006 a 2008 e Vereador deste Poder Deliberativo na legislatura de 2001/2004, ocorrido no dia 22 de abril do ano em curso, fato que consternou a toda comunidade barreirense, pois trata-se de um cidadão que ficará, para sempre, na história do Município dos Barreiros, pela pessoa carismática e humana, pela sua liderança política, e pelo exemplar cidadão que era. Visualizar
070/2021
27/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando veementemente do mesmo no sentido de autorizar à Secretaria de Obras e Urbanismo a efetuar a construção do calçamento da localidade conhecida por "Sítio Lupércio”, nas proximidades da antiga funerária do Sr. Gildo, no Bairro Maria Amália, nesta cidade, pois tratar-se de uma rua que, há muito tempo, já deveria ter sido calçada, tendo sido motivo de inúmeros pedidos dos seus moradores e alvo de diversos requerimentos, durantes as legislaturas passadas. Visualizar
069/2021
27/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma incluir os coveiros e os servidores públicos de limpeza urbana (Garis) no grupo de prioridades no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, em razão desses profissionais estarem altamente exposto ao contágio, tornando-os, potenciais propagadores involuntário do vírus. Visualizar
068/2021
27/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de adotar todas as medidas necessárias para atualizar o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal dos Barreiros, em cumprimento integral das exigências relativas à transparência pública contida na Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2009, Decreto Federal nº 7.185/2010 e Lei Federal nº 12.527/2011, tendo em vista que o mesmo vem apresentando, claramente, dados incompletos e desatualizados. Visualizar
067/2021
27/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando do mesmo, de acordo com o que dispõem o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município dos Barreiros, enviar, a este Poder Legislativo, a relação de todos os veículos locados à Prefeitura Municipal, constando dos nomes dos seus proprietários, marca, placa e local onde estão prestando serviço, acompanhado dos respectivos Contratos e Processos Licitatório e de Dispensa de Licitação, bem como, Notas de Empenhos, do período de janeiro até a presente data. Visualizar
066/2021
27/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que se faça constar, da Ata dos Trabalhos de hoje, um voto de aplausos e congratulações, a Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Anthenor Guimarães - EREMDAG, pelo brilhante desempenho de seus alunos e de seu corpo docente, mais uma vez, nas provas do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM. Visualizar
065/2021
20/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares Avellar Júnior, solicitando do mesmo classificar como essenciais as atividades das academias, de todas as modalidades, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, desde que atendidas todos os protocolos sanitários e de segurança imposta pelos órgãos de saúde. Visualizar
064/2021
20/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de designar a secretaria responsável para efetuar o levantamento de todas as ruas da Fazenda São Francisco, Massa Falida e Santa Clara I e II, nesta cidade, para que, após o levantamento, esta Câmara, de acordo com o inciso XIX, art. 13, da Lei Orgânica do Município dos Barreiros, possa proceder as devidas denominações, por lei. Visualizar
063/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de incluir as denominações religiosas como serviços essenciais no município dos Barreiros. Visualizar
062/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma acelerar a vacinação contra o COVID-19, na população idosa residentes na Zona Rural do Município, pois existem relatos que há pessoas do grupo prioritários que ainda não foram vacinadas. Visualizar
080/2021
18/05/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando que ele viabilize a implantação de um programa “Limpa Fossa”, para fazer regularmente o esgotamento das fossas dos imóveis da Zona Rural deste município, haja vista, que os moradores dessas localidades não tem condições financeira para arcar com as despesas necessárias para a realização desse essencial serviço, que se não forem efetuadas poderá causar transtornos para os mesmo. Assim agindo, o Sr. Prefeito estará contribuindo para a diminuição da proliferação de doenças infectocontagiosas e evitando contaminação ambiental. Visualizar
060/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo o envio de projeto de Lei, que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, aos servidores públicos de limpeza urbana (Garis), que tem contato permanente com o lixo e, aos que exercem o cargo de Coveiro, que estão arriscando sua saúde e a vida, devendo receber tal benefício, também, como forma de reconhecimento à importância do trabalho dos profissionais que estão exposto ao covid-19. Visualizar
059/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que se faça constar, da Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARLUCE GALDINO, ocorrido no dia 26 de março de 2021, fato que causou grande consternação a toda comunidade barreirense, pois tratava-se de uma cidadã muito querida e respeitada no seio de nossa sociedade. Visualizar
058/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, solicitando da mesma que todos os comerciários da nossa cidade, sejam incluídos no quadro de prioridades do plano de vacinação municipal contra o COVID-19, haja vista que os trabalhadores do comércio estão entre os que apresentam maior risco de contaminação pelo novo Coronavírus. Visualizar
057/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, fazendo ao mesmo um veemente apelo no sentido da tomada das devidas providências, com a finalidade de manter entendimentos com o setor competente, para fazer a reposição das luminárias queimadas da Avenida Santos Pinheiro, artéria que liga a vila Baeté, nesta cidade, pois a mesma encontra-se na mais profunda escuridão e bastante perigosa para os pedestres. Visualizar
056/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a proceder a recuperação da estrada que dá acesso ao Engenho Passagem Velha, Zona Rural do nosso Município, pois a referida estrada encontra-se em estado intrafegável, ficando praticamente intransitável no período de inverno, com lama e buracos, dificultando o acesso dos moradores da supracitada localidade às suas residências. Visualizar
055/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando do mesmo um estudo de viabilidade de conceder isenção ou suspensão da cobrança dos tributos municipais durante o período que perdurar a pandemia da covid-19, tendo em vista a necessidade de recuperação socioeconômica do município, na dignidade e no bem-estar da população. Visualizar
054/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, Carlos Artur Soares de Avellar Junior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a proceder, com máxima urgência, a revitalização total da Praça do Rosário, tais como: instalação de lixeiras; limpeza diária; recolher os animais soltos; segurança; manutenção dos bancos e da fonte localizada por trás da Igreja da citada praça, que é um dos principais cartões postais da nossa cidade. Visualizar
053/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Estadual de Defesa Social e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, solicitando dos mesmos no sentido de envidarem esforços e promover todas as ações necessárias para efetivar a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiro no Município dos Barreiros-PE, para garantir atendimento de socorro rápido e eficiente em casos de urgência, uma vez que os Bombeiros mais próximos são dos municípios de Palmares – PE e Maragogi-AL, cuja distância dificulta a assistência imediata e a demora pode, inclusive, causar a morte de cidadãos envolvidos em acontecimentos de incêndios, entre outros acidentes. Visualizar
052/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município dos Barreiros, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria de Obras e Urbanismo a efetuar a construção de uma rotatória na Av. Santos Pinheiros, no trecho compreendido entre o final da Praça do Matuto e o Ministério do Trabalho, nesta cidade. Visualizar
051/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito do Município, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Saúde a providenciar a aquisição, com a maior brevidade possível, de uma ambulância que deverá ficar à disposição 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive nos feriados e finais de semana, com a finalidade de atender exclusivamente às comunidades dos Platores da Fazenda Santa Clara, conhecida popularmente por “Macaco”, possibilitando a acessibilidade e o acesso aos serviços de saúde ofertados pelo município, e que em caso de alguma urgência seria indispensável, pois trata-se de local habitado por pessoas humildes que não tem condições financeiras para alugar um carro. Visualizar
050/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja formulado veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Junior e a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marlene Couto, no sentido dos mesmos envidarem esforços visando a implantação de uma “Upinha” com ambulância de plantão diariamente, inclusive dos feriados e finais de semana, no bairro de Tibiri, nesta cidade, beneficiando centenas de famílias carentes daquele populoso bairro. Visualizar
049/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, Chefe do Executivo Municipal, com o fim de solicitar do mesmo a tomada das providências para viabilizar os serviços de restauração da ponte que liga o bairro de Tibiri a Zona Rural do nosso Município, objetivando atender as reivindicações dos moradores daquela região. Visualizar
048/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito do Município, solicitando do mesmo sentido de manter entendimento com a CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, para que seja efetuada a instalação de postes e iluminação pública em toda a extensão no trecho do Hospital Colônia Dr. Vicente Gomes de Matos até as Unidades Habitacionais Santa Clara I, II e III, localizadas no Engenho Macaco, nesta cidade. Visualizar
047/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de manter entendimentos com o Governo do Estado de Pernambuco com a finalidade de fazer uma negociação para a cessão de propriedade do imóvel onde funcionava o antigo Hospital Colônia Dr. Vicente Gomes de Matos, que deverá, futuramente, ser destinado à instalação e funcionamento de uma faculdade. Visualizar
046/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de enviar a este Poder Deliberativo. Visualizar
045/2021
30/03/2021

Legislativo

Requerimentos Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário, de acordo com o Art. 78, combinado com o Art. 145, do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Barreiros, a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e, Projeto de Lei nº 015/2021. Visualizar
044/2021
18/03/2021

Legislativo

Requerimentos Requer à Mesa, logo após ouvido o Plenário, de acordo com o Art. 78, combinado com o Art. 145, do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Barreiros, a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Lei de nº 013/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, pretendendo retificar protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. Visualizar
043/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a construção do calçamento da artéria que liga a rua Domingos Araújo no Bairro dos Lotes Othon Bezerra de Melo com a Fazenda Santa Clara, nesta municipalidade, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um grande benefício àquela populosa localidade, facilitando a interligação entre as comunidades e melhorando o fluxo, além de contribuir com a melhoria das condições de higiene e saúde dos moradores daquela área, com a exclusão da existência dos lamaçais permanentes. Visualizar
043/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Sr. Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo no sentido de autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a proceder a construção do calçamento da artéria que liga a rua Domingos Araújo no Bairro dos Lotes Othon Bezerra de Melo com a Fazenda Santa Clara, nesta municipalidade, pois, assim agindo, o Sr. Prefeito estará prestando um grande benefício àquela populosa localidade, facilitando a interligação entre as comunidades e melhorando o fluxo, além de contribuir com a melhoria das condições de higiene e saúde dos moradores daquela área, com a exclusão da existência dos lamaçais permanentes. Visualizar
042/2021
13/04/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município dos Barreiros, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, solicitando do mesmo um estudo de viabilidade para execução de um auxílio emergencial municipal aos vendedores ambulantes e às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia do coronavírus (covid-19), que eventualmente não se enquadrem no auxílio emergencial federal. Visualizar
041/2021