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BARREIROS - PE

Outras Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 11/09/2023
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Barreiros, referente ao exercício financeiro de 2014. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata de Posse 2021/2024 Visualizar
059/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações, e dá outras providências. Visualizar
059/2021
04/01/2021

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações, e dá outras providências. Visualizar
1.067/2022
15/06/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal dos Barreiros e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa. Visualizar
783/2009
14/07/2009

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências. Visualizar
001/2022
31/12/2022

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Legislativo Objetivos Estratégicos do Poder Legislativo Visualizar
001
31/12/2021

Atos Oficiais

Concurso Público DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2021. Visualizar
002
31/12/2022

Atos Oficiais

Concurso Público DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2022. Visualizar
003
01/06/2023

Atos Oficiais

Concurso Público DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2023. Visualizar
001
31/12/2021

Recursos Humanos

Lista de Estagiários DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE CONTRATO COM ESTAGIÁRIO NO ANO DE 2021. Visualizar
002
31/12/2022

Recursos Humanos

Lista de Estagiários DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO ANO DE 2022. Visualizar
003
01/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários DECLARAÇÃO DE QUE NÃO TEVE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO ANO DE 2023. Visualizar
001
01/06/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD Portaria 114/2023, de 01 de junho de 2023, Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Visualizar
1.085/2022
13/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura no quadro de Cargos em Comissão do Poder Legislativo do Município de Barreiros e dá outras providências. Visualizar
997/2020
23/11/2020

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Barreiros, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
2021
31/12/2020

Legislativo

Regulamento da Verba Idenizatória VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA - EXERCÍCIO 2021 Visualizar
001/2021
30/12/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaração para Concursos Públicos - 2021 Visualizar
001/2022
30/12/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaração para Concursos Públicos - 2022 Visualizar
001/2023
01/06/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaração para Concursos Públicos - 2023 Visualizar
001/2023
05/09/2023

Licitações

Fiscais dos Contratos CICERO SERGIO DE LIMA Visualizar
001/2020
18/04/2023

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - ANO 2020 Visualizar
001/2021
30/08/2023

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Recebidas Transferências recebidas a partir da celebração de convênios - 2021 Visualizar
001/2022
30/08/2023

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Recebidas Transferências recebidas a partir da celebração de convênios - 2022 Visualizar
001/2023
30/08/2023

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Recebidas Transferências recebidas a partir da celebração de convênios - 2023 Visualizar
001/2021
30/08/2023

Convênios e Transferências

Transferências realizadas a partir da celebração de acordos Transferências realizadas a partir da celebração de acordos - 2021 Visualizar
001/2022
30/08/2023

Convênios e Transferências

Transferências realizadas a partir da celebração de acordos Transferências realizadas a partir da celebração de acordos - 2022 Visualizar
001/2023
30/08/2023

Convênios e Transferências

Transferências realizadas a partir da celebração de acordos Transferências realizadas a partir da celebração de acordos - 2023 Visualizar
001/2021
30/08/2023

Convênios e Transferências

Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - 2021 Visualizar
001/2022
30/08/2023

Convênios e Transferências

Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - 2022 Visualizar
001/2023
30/08/2023

Convênios e Transferências

Acordos firmados sem transferência de recursos financeiros Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros - 2023 Visualizar
001
25/07/2019

Legislativo

Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, exercício 2015. Visualizar
002
01/09/2020

Legislativo

Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas exercício 2018. Visualizar
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